A Estrutura Fundiária Do Brasil E Os Conflitos No Campo

atuais sobre o tema, as especificidade de cada tópico . Formação do Território Nacional As Capitanias Hereditárias Na expansão do comércio marítimo de Portugal houve o descobrimento do Brasil, que passou a ser uma importante colônia, contribuindo para a manutenção de Portugal em posição destacada no cenário mercantilista europeu. A fase inicial da colonização brasileira é marcada pela implantação do sistema mercantil, com a existência

– incidência penal nas relações agrárias – imóvel rural – aquisição de imóvel rural por estrangeiro – política fundiária – colonização e reforma agrária – usucapião rural – estatuto da terra – política agrícola – crédito rural – cooperativismo rural – o meio ambiente e a exploração agropecuária – legislação de defesa ambiental – tributação rural. a) Origem do direito agrário no Brasil. - legislação das sesmarias – 1375. - tratado de Tordesilhas – Espanha e Portugal. Portugal as…

.................................................9 INTRODUÇÃO O atual processo de reconhecimento e titulação das comunidades remanescente de quilombos no Brasil tem gerado grande número de conflitos agrários, o que exige dessas populações uma articulação cada vez maior. Evidentemente que tais conflitos sempre existiram no país, em maior ou menor medida, mas atualmente têm adquirido outras formas, principalmente a partir dos direitos conquistados por esses grupos…

O Brasil mergulhava num dos mais conturbados períodos da sua história no ano de 1831. A abdicação de dom Pedro I, figura central e símbolo da independência nacional, marca o início do Período Regencial (1831-1840), fase em que o signo do conflito vigorou. Inúmeras revoltas, em diversos pontos da nação, eclodiram tão logo o trono ficou vago (esperava-se a maioridade do herdeiro de Pedro I). Esses movimentos tinham objetivos e perfis variados envolvendo, em muitos casos, alianças…

força de trabalho livre era o imigrante italiano. Ao mesmo tempo, desenvolvia-se o mercado local e crescia o vinculo com os centros mais dinâmicos do país. A monocultura cafeeira aumentava em proporção a ocupação ou concentração de propriedade fundiária, ou seja, os grandes latifúndios eram formados pela compra e anexação de sítios, resultando em grandes empresas agrícolas administradas pelos reis do café. Pequenos ou grandes produtores eram forçados a vender, entregar ou converter…

economia matogrossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 3. Período Republicano. 3.1 O coronelismo em Mato Grosso. 3.2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3.3. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 3.4. Desmembramento do Estado em MT e MS, ocorrido em 1977. 3.5. Criação e desmembramentos de municípios de Mato Grosso. A notícia da descoberta de ouro não tardou em transpor os sertões, dando motivo a uma corrida…

E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA:: o Maranhão no contexto da política agrária nacional e as conseqüências para o trabalhador rural Bárbara de Sousa Cascaes1 RESUMO A escravidão por dívida ou peonagem passa a ocorrer no Brasil com maior intensidade a partir da década de 1970 com uma nova política econômica adotada pelo governo militar. O Maranhão, estado marcado pela concentração de terra, é um dos estados recordistas em utilização de mãode-obra escrava,…

Com a descoberta do Brasil, todo o território passou a integrar o domínio da Coroa Portuguesa. Destas terras, largos tratos foram trespassados aos colonizadores, mediante as chamadas concessões desesmarias e cartas de data, com a obrigação, aos donatários, de medi-las, demarcá-las e cultivá-las, sob pena de comisso (reversão das terras à Coroa). As terras que não foram trespassadas, assim como as que caíram em comisso, constituem as terras devolutas. Com a independência do Brasil,…

Profª: Rosangela Maranguape- CE A Violência na Sociedade Brasileira Fome no Brasil. Violência no Brasil A Violência no Brasil é de Ordem ética e política. Na realidade, a má distribuição de renda na população e a falta de investimento na educação, são fatores preponderantes para o aumento da violência. A desigualdade social no Brasil é uma das maiores do mundo. Na verdade a distribuição de renda é feita de forma desigual,…

ECONÔMICO................. 7. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL........................................................ 8. POLÍTICA URBANA................................................................................... 9. POLITICA AGRARIA E FUNDIÁRIA....................................................... 10.CONCLUSÃO............................................................................................. 11.…