A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para O Ordena

extremo de que, em algumas experiências históricas, chega-se a considerar que em ninguém se daria de maneira tão genuína essa condição como no sujeito recrutado fora das próprias fronteiras6. O estran1 Este texto é a reelaboração da explanação apresentada ao curso sobre “Imparcialidade e independência judicial pelo Serviço de Formação Continuada do Conselho Geral do Poder Judicial”, em junho de 2008. Traduzido por Julia Nunes Goulart – Tradutora Pública Juramentada e Intérprete…

oferecendo uma perspectiva que afirma a unidade e simultaneidade da inscrição psíquica dos indivíduos, numa dada sociedade específica, como uma condição eminentemente social. E, ao fazê-lo, localiza no processo de produção das instituições – apresentadas como efeito de um movimento dialético do instituído e do instituinte – a função mediadora da produção e da presença dos sujeitos e da sociedade. Essa foi a perspectiva que orientou a investigação sobre a democracia, refletida na…

quais as implicações, contribuições e limites do seu caráter engajado no Brasil. Iniciando a secção Tratando de Interseccionalidades, Alda Britto da Motta, no artigo “Feminismo, Gerontologia e Mulheres Idosas”, analisa as grandes transformações na estrutura das famílias associadas a mudanças importantes no âmbito das relações de gênero, frente inclusive ao processo de longevidade crescente; neste contexto, as famílias, em suas novas configurações, vão vivenciando conflitos claros ou…

invés de uma espécie de Enciclopédia Jurídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de noções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas meditações sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate…

decorrente da n o ­ va ordem constitucional, ao rom per com a lente ex parteprincipe, radi­ cada no Estado e nos deveres dos súditos, inaugurando a lente ex parte populi, radicada na cidadania e nos direitos dos cidadãos, com o leciona N orberto Bobbio. Emerge um Direito Constitucional que consagra, com o ponto de partida e de chegada de qualquer leitura interpretativa do Direito, a prevalência da dignidade hum ana, vetor ético a nutrir toda ordem jurídica. Ao aliar densidade…

direito, ciências da comunicação – foi bem o espelho desta faceta da obra luhmanniana. A presente colectânea de estudos sobre o “Pensamento de Niklas Luhmann” teve a sua origem nessas Jornadas, reunindo não apenas simples “actas” das comunicações apresentadas, mas estudos mais extensos, completos e elaborados, relativamente aos quais essas comunicações apenas foram pontos de partida. Para arredondar o volume foram acrescentados, numa primeira parte, em tradução portuguesa, dois artigos…

respectivamente: Appenzell Rodes Exterior e Appenzell Rodes Interior, Basileia Cidade e Basileia Campo, e Obwald et Nidwald 1 . Historicamente, cada cantão era considerado um Estado soberano, com suas próprias fronteiras, exército e moeda, até que a estrutura federal recente foi estabelecida em 1848, e mesmo actualmente Genebra refere-se a si mesmo como República e Cantão de Genebra (ver: GE.ch). Durante o século XVI, a Confederação Helvética foi constituída por 13 estados autônomos, os…

CAMPINAS - 2004 PAULO MACHADO DOS SANTOS A DIALÉTICA DA ESTIMA DO SI-MESMO COMO UM OUTRO E A ESTIMA DO OUTRO COMO UM SI-MESMO Dissertação apresentada à Pontifícia Universidade Católica de Campinas, para a conclusão do curso de Mestrado em Filosofia, sob a orientação do Professor Doutor João Carlos Nogueira. CAMPINAS – 2004

Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à…

formigas A “identidade” argentina na América Latina: realidade ou utopia? | 369 Gildo Marçal Brandão Teoria Política a partir do Sul da América? | 407 Prólogo A PRESENTE PUBLICAÇÃO reúne a quase totalidade das exposições apresentada na Segunda Jornada de Teoria Política realizada entre os dias 28 e 30 de agosto de 2002 na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, evento organizado pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais…