A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada Com A Atualidade

DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo pelo professor Celso Cosme Salgado e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS O TRABALHO ATRÁS DAS GRADES: DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do…

para Graduação em Direito – FACET. O trabalho aqui destacado visa discorrer acerca da constituição federal e o surgimento de um tribunal penal internacional permanente, considerando aspectos inovadores trazidos pela filosofia desse novo ordenamento jurídico....... CONTINUE ................... DESENVOLVA SEGUINDO O EXEMPLO ABAIXO.MUDE E ADEQUE AO SEU TEMA: A ação complementar do tribunal surge quando o Estado se mostra ineficaz ou não desejoso para julgar internamente os autores…

processual penal da teoria que se crê ser a faceta que melhor pode contribuir como mecanismo de minimização de violências das agências judiciais de controle penal. Na medida em que outrora, no capítulo inicial, buscou-se lançar mão da prospecção das estruturas de “porque limitar”, desde uma perspectiva antropológica do cotidiano da violência, sem jamais esquecer do “como limitar” – preocupação do segundo apartado – ver-se-á, pois, agora, a depuração de alguma “instrumentalidade”…

DIREITO NÍVEL DOUTORADO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS DÉLTON WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Programa de Pós Graduação…

Frederico Rubino Polari de Alverga Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência Política. Orientadora: Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes Brasília Julho de 2003 -2CARLOS FREDERICO RUBINO POLARI DE ALVERGA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE LOCKE E ROUSSEAU Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista; www.gaiojr.adv.br Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ e…

Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de

CARVALHO COLLAÇO Juíza DENISE VOLPATO Juiz CARLOS ADILSON SILVA Juiz STANLEY DA SILVA BRAGA Juiz NEWTON VARELLA JÚNIOR Juiz ALTAMIRO DE OLIVEIRA Juiz SAUL STEIL Juiz GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Juiz JAIRO FERNANDES GONÇALVES Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR Conselho Técnico-Científico Des. JOSÉ TRINDADE DOS SANTOS – Presidente Des. JOSÉ GASPAR RUBIK – 1º Vice-Presidente Des. SOLON D’EÇA NEVES – Corregedor-Geral da Justiça Des. JAIME RAMOS Des. LÉDIO ROSA DE ANDRADE Des. HENRY GOY…

Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de

qualquer, fulcrada na mera declaração formal de respeito aos direitos fundamentais‖, e busca a referência de uma ―real democracia participativa, integradora e solidária‖; interessa-lhe, portanto, a prática e o discurso dos operadores político-jurídicos que, na (des)proteção daqueles direitos fundamentais, se comprazem com ―sua positivação‖, atuando ―precisamente sem implementá-los (às vezes mesmo negando-os)‖. Não por acaso, a história dos sistemas processuais ocupa um precioso…