A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada Com A Atualidade

em vigor da Lei 9.474/1997 eram frutos das recomendações expedidas pelo Acnur. Assim sendo, depreendo que a concessão do status de refugiado, na hipó‑ tese em questão, deu‑se de forma legal e isenta de qualquer mácula que a invalide. O fundamento jurídico para a concessão ou não do refúgio, anteriormente à Lei 9.474/1997, eram as recomendações do Acnur e, portanto, o cotejo era for‑ mulado com base no amoldamento da situação concreta às referidas recomenda‑ ções, resultando daí o…

adversas O cotidiano profissional do policial militar apresenta uma gama, muito significativa, de situações que contribuem, de forma negativa, para a execução regular de atividade física. Dentre tantas situações adversas há as mais destacadas na atualidade: a- O efetivo policial só executa atividade física quando no serviço administrativo, ou no dia que se encontra aquartelado. b- O policial militar, normalmente, concorre a uma escala em que ele permanece 24 horas de plantão e…

regionais desde o final da Guerra Fria até o ano 2000. Ao construir um mosaico sobre o tema, procura registrar a contribuição da diplomacia brasileira a um processo que envolveu a reformulação da política de defesa e contribuiu para a modificação da estrutura do Estado brasileiro nessa área. A tese central é que não interessava ao Brasil o estabelecimento de um novo sistema homogêneo de segurança hemisférica, voltado apenas ao combate às chamadas novas ameaças − o narcotráfico, o crime…

Vendas Universitárias, que conheço desde 2004 e que me abriu as portas da Editora Saraiva para a realização de um sonho: a publicação deste livro. A você, caro amigo, o meu muito obrigado! A Luiz Roberto Curia, diretor de produção do editorial jurídico da Editora Saraiva, que confiou de pronto neste projeto e franqueou-me a oportunidade de ingressar no corpo de autores de uma das maiores editoras do nosso país. A Manuella Santos e toda a sua equipe, pelo carinho com que conduziram…

FUNDAMENTO PARA A GESTÃO DE MARKETING Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Publicidade e Propaganda Ênfase em Marketing, sob a orientação da Prof. Dr. Rubens Carneiro Ulbanere. GUARUJÁ 2010 CLAYSON DE OLIVEIRA COIMBRA O PENSAMENTO MAQUIAVELIANO COMO FUNDAMENTO PARA A GESTÃO DE MARKETING Monografia de Graduação apresentada à Universidade de Ribeirão Preto – Campus…

DIA SAGRADO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Lamartine Ribeiro. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO MULTICULTURALISMO E DIVERSIDADE CULTURAL: COMUNIDADES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, sob orientação da Professora Doutora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e submetida à Banca de Avaliação para obtenção do título de Mestre em…

ESCOLA COMO ESPAÇO DE INCLUSÃO: SENTIDOS E SIGNIFICADOS PRODUZIDOS POR ALUNOS E PROFESSORES NO COTIDIANO DE UMA ESCOLA DO SISTEMA REGULAR DE ENSINO A PARTIR DA INCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação do Instituto de Ciências Humanas do Departamento de Educação do Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em…

Sistemas de Saúde Pós-Graduada em Administração de Recursos Humanos COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO Ronald de Souza Procurador de Justiça ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO Profª. Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa APOIO JURÍDICO (Jurisprudência / seleção e adaptação das peças práticas) André Fermo Monteiro Bastos (Acadêmico de Direito/CEAF) EQUIPE TÉCNICA/CEAF Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Miriam de Oliveira Anício Suely Penha da Silva Leite…

apresentação. Quanto ao conteúdo, o leitor notará que a reprodução do teste vem em formato peculiar, sendo reduzido ao esquema de “item”, apreciável como correto ou incorreto. Nessa medida, todos os testes pesquisados foram adaptados à seguinte estrutura frasal: [Note o item considerado (in)correto, em prova realizada pelo (Instituição), para o cargo de (cargo), em (data)]. Quanto ao plano estético da apresentação dos itens, verá o leitor que o acesso a eles será feito de forma…