A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Juridico é Coerente E Adequada A Realidade

E EXTENSÃO BAGOZZI ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITO ADMINISTRATIVO CURITIBA 2005 PDF created with FinePrint pdfFactory trial version www.pdffactory.com ADEILDON HAMILKO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Administração Pública, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Bagozzi. Orientador: CURITIBA 2005 PDF created with FinePrint pdfFactory trial version www.pdffactory.com RESUMO A…

Frederico Rubino Polari de Alverga Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência Política. Orientadora: Profa. Dra. Marilde Loiola de Menezes Brasília Julho de 2003 -2CARLOS FREDERICO RUBINO POLARI DE ALVERGA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PENSAMENTO POLÍTICO DE LOCKE E ROUSSEAU Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política…

____________________________________ Examinador 1: Ribeirão Preto - SP 2012 À minha família, por vibrarem mais com meus gols do que as torcidas do Palmeiras e do Corinthians juntas! A vocês, com imenso amor, dedico esse trabalho. “A realidade não é um destino, é um desafio”. Alberto Silva Franco RESUMO Esta monografia objetiva analisar o princípio da humanidade das penas na execução penal brasileira. Para tanto, utilizamo-nos principalmente de uma pesquisa…

DIREITO SÃO PAULO 2007 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC – SP Graciele Pinheiro Teles O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de Previdência Social MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito (Direito das Relações Sociais), sob orientação do professor Doutor Miguel Horvath…

CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho…

posicionamento jurídico a respeito do assunto. Desta forma, não negando que anteriormente era um dos mais ferrenhos defensores da união homoafetiva, e sem se esquecer dos argumentos jurídicos tão concisos e verdadeiros que trouxe para defender sua posição, o autor irá demonstrar, com argumentos bíblicos e também jurídicos, que seu anterior posicionamento, além de não condizer com as verdades sagradas descritas na Bíblia, também podem ser afastados através de argumentos…

DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo pelo professor Celso Cosme Salgado e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS O TRABALHO ATRÁS DAS GRADES: DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do…

CASAIS HOMOAFETIVO LINHARES 2012 1 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras – Linhares/ES, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. LINHARES/ES 2012 2 JUNIA BRAGANÇA RAMOS ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

TAVARES MARQUES RODRIGUES Orientadora Prof. Dra. Christina de Rezende Rubim Marília – SP 2010 GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES ANTROPOLOGIA E DIREITO: A JUSTIÇA COMO POSSIBILIDADE ANTROPOLÓGICA ___________________________ Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de doutor, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual Paulista – UNESP, sob a orientação da Professora Doutora Christina de Rezende Rubim Marília –…

2. Sociologia do Direito ~:__:-:--____=_----=-:__;::_____:::__---§ 5. Em lugar de "Filosofia do Direito': "Problemas Jusfilosóficos" _ _ § 6. Discussão Cap/tuloll O Conceito de ''Direito Vigente" _ § 7. O Conteúdo do Ordenamento Jurídico .,--_~§ 8. A Vigência do Ordenamento Jurídico § 9. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas de Conduta _ § 10. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas de Competência _ § 11. Direito - Força - Validade -:-_---:-:--_::_…