A Escolha Do Tema Welber Barral

Direito dos Investimentos e o Petróleo Marilda Rosado de Sá Ribeiro1e 2 Resumo: A exploração racional dos recursos naturais e energéticos representa tema de suma relevância para a Sociedade Internacional contemporânea. Na atual conjuntura econômica mundial torna-se imprescindível a conjugação de esforços de diversos atores para alcançar a finalidade comum consubstanciada no ideal do desenvolvimento sustentável. Tais fatores contribuíram para a o desenvolvimento de novas áreas do…

implica em abrir mão do individual em prol do coletivo, o comportamento esperado dos agentes econômicos é o de contestação e rompimento do status quo vigente em nome de um novo modelo tributário. Surgem, então, as pressões por Reforma Tributária - tema recorrente na agenda política e na mídia brasileiras nos últimos anos. Há, basicamente, três razões que podem explicar esse clamor recorrente por reformas: a falta de legitimidade do sistema tributário, a desestabilização do…

formação acadêmica dos milhares de bacharéis em direito entregues anualmente à sociedade, e que precisam, para exercer a advocacia, submeter-se a um “exame de qualificação” (formalmente conhecido como “exame de ordem”), junto àquela entidade. O tema “ensino jurídico” tem estado presente em quase todas as Conferências Nacionais da OAB, desde a realização do primeiro evento, no ano de 1958, na cidade do Rio de Janeiro. Embora esse evento da OAB tenha sido criado para ser realizado…

Federativa do Brasil de 1988, fazendo análise com as leis que primeiramente trataram do assunto, quais sejam, a Lei 8.971/94 e a Lei 9.278/96, comparativamente com a Lei 10.406/02 chamado Código Civil. A validade da pesquisa decorre da atualidade do tema, verificando as mudanças trazidas pelo Código Civil, analisando com o direito sucessório do cônjuge e verificando sua satisfação aos preceitos constitucionais, tendo em vista o entendimento de União Estável como entidade familiar e a…

facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; ■ formato: leitura mais dinâmica e estimulante; ■ recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; ■ provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas e concursos ou por nós elaboradas, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto…

de Ciências Jurídicas da UFSC Programação do Evento 20 de agosto de 2012 - Segunda-feira 10h15 – Mesa Redonda: "Jurisdições Internacionais na Cooperação Regional" Moderador: Arno Dal Ri Jr. (UFSC) “Reconhecimento e execução das sentenças em tema de direitos da personalidade e reforma do Regulamento Bruxelas I” Manlio Frigo Professor de Direito Internacional na Universidade Estatal de Milão Jorge Fontoura Nogueira Professor Titular do Instituto Rio Branco, Itamaraty, árbitro e…

foi utilizada como suporte teórico, o que justifica o seu breve desenvolvimento, menos esmiuçado do que em um trabalho essencialmente epistemológico. A técnica de pesquisa bibliográfica e o método compilatório foram adotados em virtude do próprio tema, que exigiu a leitura, a análise e a interpretação de livros e artigos científicos, doutrinários e filosóficos, bem como de alguns documentos internacionais relativos à proteção dos direitos humanos. Note-se que, apesar da existência…

aprendizado. A eles eu só tenho a agradecer. Por fim, também, merecem minha lembrança duas grandes amigas de jornada, Cynthia e Cristiane, sempre ao meu lado, incentivadoras incansáveis e testemunhas oculares do fascínio da autora pelos temas de direito internacional. NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber:…

Permanentes do Mer- cosul (CRPM), que é um órgão permanente do CMC, integrado por representantes de cada Estado Parte e presidida por uma personalidade política destacada de um dos países partes. Sua função prin- cipal é apresentar iniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas e a conformação do Mercado Comum. Para dar apoio técnico a essa Estrutura Institucional, o Mercosul conta com a: Secretaria do Mercosul (SM), que tem caráter per-…

graduação tenham um caráter generalista delegando para complementações a posteriori a especialização e aprofundamento em uma ou mais disciplinas que compõem a matriz curricular de uma determinada graduação. Neste PPC esta ideia está preservada e a escolha pelo foco em sistemas digitais embarcados não restringe o domínio de conhecimento científico e nem tampouco o tecnológico previsto pelas diretrizes nacionais para a Engenharia de Computação. Sistemas digitais embarcados concretizam…