A Escolha Do Tema Welber Barral

vivenciados durante o estágio de 30 horas em empresa Agente Exportadora, responsável gerenciamento do processo a que se submetem as ações de exportação, desde a confecção da documentação, até o embarque das mercadorias. Serão abordados os principais temas relacionados à exportação, destacando os aspectos negociais, legais, cambiais e documentais. Para coleta de dados utiliza-se a pesquisa bibliográfica, concomitantemente com observação dos procedimentos relevantes à uma exportação,…

relations. 55 S. C. L. Rev., 2003-2004. p. 569. 19 RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 6. ed. rev. e atual. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 31 – 67. 20 LOCATELLI, Liliana. Corte Internacional de Justiça. In: BARRAL, Welber. Tribunais Internacionais: Mecanismos Contemporâneos de Solução de Controvérsias. Fpolis: Fundação Boiteux, 2004. p. 13 – 30.processo na Corte, este pode, de acordo com artigo 31, parágrafos 2 e 3, indicar um juiz nacional ad hoc,…

em forma de monografia, trabalho prático, projeto ou produto (art. 114 do Regimento Interno e no Regulamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso) representa o resultado dos estudos desenvolvidos, devendo expressar pleno conhecimento do tema escolhido. O tema deve ser escolhido dentre aqueles ministrados na disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros, sendo viabilizado sob a coordenação de um orientador. Visando o entendimento dos elementos que compõem o…

em virtude dos princípios da indisponibilidade dos direitos do trabalho e da proteção. Para alcançar esse objetivo, o trabalho foi dividido em oito capítulos. O primeiro capítulo trata-se da introdução, em que irá se fazer uma breve descrição do tema a ser pesquisado. O capítulo dois aborda algumas considerações históricas das formas de soluções de conflitos e principalmente a evolução histórica da arbitragem. Em seguida, apresenta-se a classificação dos conflitos trabalhistas. Posteriormente

de uma nação, a promoção do progresso sustentável, as políticas que abrangem a educação, igualdade de gênero, situações de saúde e de trabalho melhores, participação da área política e garantia para as pessoas de direitos políticos. Segundo Barral (2006, pg. 16), o progresso econômico, o crescimento do processo produtivo interno, a ampliação das oportunidades econômicas nacional e internacional são causas, de forma genérica, do comércio exterior. O processo inflacionário, também…

respectivamente, nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666 de 1993, que dispõe a dispensa e a inexigibilidade de licitação. Nos casos de dispensa, o Administrador Público poderá realizar ou não o certame, assim a licitação é dispensável, orientando-se na sua escolha por critérios de conveniência e oportunidade, que serão explicados mais a frente. No tocante às hipóteses de inexigibilidade, a realização do certame não será possível, por absoluta inviabilidade de competição, isto pela…

respectivamente, nos artigos 24 e 25 da Lei 8.666 de 1993, que dispõe a dispensa e a inexigibilidade de licitação. Nos casos de dispensa, o Administrador Público poderá realizar ou não o certame, assim a licitação é dispensável, orientando-se na sua escolha por critérios de conveniência e oportunidade, que serão apresentados, No que dispõe às hipóteses de inexigibilidade, a realização do certame não será possível, por absoluta inviabilidade de competição, isto pela singularidade do…

das tradições na modernidade e identificar quais são aos elementos que indicam a sua racionalização, ou seja, a maneira como as tradições são pensadas na modernidade. (Como?) O estudo foi desenvolvido com base na bibliografia especializada sobre o tema e em pesquisa efetuada durante o ENART 2008 – Encontro de Arte e Tradição Gaúcha, realizado em 2008 na cidade de Santa Cruz do Sul – RS. (Resultados alcançados) As tradições são (re)inventadas e, neste caso, (re)inventadas tendo o…

questionamento do porque (razões) se está produzindo o trabalho em curso, assegurando sua objetividade e aplicação. Considerando-se o tempo necessário para a elaboração da monografia e o conhecimento específico a ser produzido, sugere-se que o aluno escolha um tema que será útil em sua vida profissional ou pessoal, outrossim, o aluno deve ponderar a disponibilidade de fontes para consulta. Lembre-se sempre de que o papel do aluno deve ser ativo e que o Curso de Graduação em Direito exige…

Aos professores da Faculdade Baiana de Direito pelo convívio e troca de experiências ao longo deste período acadêmico. Ao orientador, prof. Thiago Carvalho Borges, por despertar em mim o amor pela disciplina Direito Internacional, pela ajuda na escolha do tema e pela disponibilidade em ter me orientado. As minhas amadas amigas da turma 2010.1, por toda a ajuda durante este longo período em que pudemos conviver diariamente. Aos amigos da turma noturna, por terem me acolhido no momento em…