A Era Dos Direitos Resenha

RESENHA O QUE É O DIREITO INTRODUÇÃO O livro “O que é o direito” de Roberto Lyra Filho tem como objetivo explicar o direito, com uma linguagem simples e clara, e através de comparações e relações entre direito, história e sociologia. O autor faz uma crítica aos dois principais viés do direito, o positivismo e o jusnaturalismo; e constrói uma visão dialética do direito, visada pela grande maioria dos jurístas, que traz uma proposta de diálogo entre o conhecimento e a realidade circundante

Para o aluno do curso de Ciências Econômicas cabe indagar, antes mesmo de iniciar os estudos sobre direito econômico, a definição de Direito. E foi com o intuito de responder este questionamento, que também presencia a vida acadêmica de graduandos em outros cursos e de cidadãos, sobretudo os que se interessam pela área, que Roberto Lyra Filho, graduado em Letras e Direito, produziu a obra ‘O que é direito?’. Publicado pela primeira vez em 1982, pela editora Brasiliense, São Paulo,…

FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito?. Brasiliense, São Paulo, 1982. O livro “O que é Direito?”, de Roberto Lyra Filho, visa responder os questionamentos sobre a real definição do que é o Direito. O livro divide-se em cinco partes, é curto e possui linguagem simples, adequando-se ao público iniciante nos estudos acadêmicos sobre a área jurídica. DIREITO E LEI No início, o autor nos leva a desconstruir a falsa ideia de que os termos Direito e lei possuem o mesmo significado. Essa ideia é

Introdução Para contextualizar a evolução dos direitos fundamentais, Bobbio inicia comentando que as Constituições modernas se baseiam na proteção dos direitos do homem, intimamente ligada à manutenção da paz e da democracia, tendo em vista sua complementaridade e a percepção de que um é pressuposto do outro. O autor destaca três grandes premissas que nortearão seu estudo e fundamentarão suas decisões: os direitos naturais são históricos; os direitos naturais nascem na era moderna; e…

os Direitos do homem, a democracia e a paz. Pois para ele “sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos” (BOBBIO, p.01) E com esses elementos que Bobbio disserta sua obra, e a divide em três partes. Em geral seu livro relata sobre os Direitos do Homem, sobre as várias fases dos Direitos do Homem, e a questão da formação do Estado Moderno e sobre o significado histórico dos direitos.

existencial e sua relação com o direito do consumidor Inicialmente o mínimo existencial era ligado diretamente à ideia de miséria e pobreza, com grande importância na efetivação dos diretos fundamentais. Com o decorrer dos anos essa noção foi ficando cada vez mais clara, considerando como um núcleo mínimo para uma vida digna, saúde, bem-estar, saneamento básico, entre outros direitos sociais e econômicos. O mínimo existencial geralmente aparece relacionado aos Direitos Humanos, à ideia…

de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Interpretação: As regras de conduta (Direito) são necessárias para extinguir conflitos e criar certa ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade, e suas aplicações são papel do estado, mantendo a harmonia das relações em sociedade. O conceito de Direito de

Católica de Brasília - UCB Kamila Regina A. de Castro “O QUE É DIREITO?” (Brasiliense, 1995, 109 páginas), do professor Roberto Lyra Filho (1926-1986), que separa seu livro em cinco capítulos, curto, de linguagem simples e base ideológica predominantemente socialista. I – Direito e Lei A princípio, o autor revela certa preocupação em desconstruir a ideia de que direito e lei representam a mesma coisa, ou que não seja possível haver Direito sem lei. Então, faz um breve passeio sobre…

Inglesa em 1942, estudou também alemão, francês, italiano e russo. Bacharelou-se em Direito em 1949, obtendo doutorado especializado em Criminologia e Direito Criminal em 1966. Foi um dos maiores professores de Direito de sua geração, criou a Criminologia Dialética, sendo reconhecida internacionalmente. Foi professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica na Universidade de Brasília (UNB). Em seu livro “O Que é Direito ” publicado pela primeira vez em 1982, pela editora Brasiliense,…

Resenha Crítica O problema levantado é quem deveria participar do processo de interpretação da constituição: Uma sociedade aberta ou fechada? Todas as duas sociedades auferem seus pluralismos. Estas não possuem compatibilidade. O processo de interpretação será promovido tantos aqueles que estão inseridos na sociedade fechada ou aberta. Segundo o autor, este processo de interpretação será constituído por todos aqueles formadores que…