A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

donatário. O neto somente estará obrigado à colação se suceder no lugar do pai, por estirpe ou representação. b) Apresentar acórdão relatado que trate da revogação da doação. apelação cível. registro de imóveis. AÇÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE DOAÇÃO C/C PEDIDO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO. Segundo estipula o art. 555, do CC, a doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo. Entretanto, não demonstrado…

Referencial Teórico Imobilizado - CPC 27 – IAS 16 1. Ativo imobilizado é o item tangível que: (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período. E também corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os

Da mesma forma, direcionado aos acadêmicos do curso de direito e aos profissionais do direito (advogados, magistrados e promotores), esse estudo poderá servir de consulta em casos relacionados à prestação de serviços daqueles profissionais. 2 MATERIAL E MÉTODOS Em termos metodológicos, realizou-se o levantamento bibliográfico do material disponível na biblioteca do CESUMAR. Posteriormente, procedeu-se à leitura do material, com a conseqüente confecção das respectivas…

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEBRAE AMAPÁ Nº 01/2012 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA Macapá/AP Julho/2012 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEBRAE NO AMAPÁ Nº 01/2012 PREÂMBULO O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Amapá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.662.409/0001-24, com sede Avenida Ernestino Borges, 740, Bairro Laguinho, Macapá/AP, por meio da Unidade de Gestão com Pessoas, torna público que estão permanentemente abertas às inscrições…

COBRANÇAS INDEVIDAS C/C COM DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS. CELPE – COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – GRUPO NEOENERGIA, pessoa jurídica de direito privado, com atribuições de concessão de serviço essencialmente público, situada no endereço, Av. João de Barros, N. 111, Boa Vista, Recife-PE, inscrita no CNPJ: 10.835.932/0001-08, inscrição estadual de N. 0005943-93, CEP: 50050-902. Pelos fatos e motivo que seguem abaixo: PRELIMINARMENTE Com a privatização dos serviços públicos…

de Direito Civil 2012.2 Semana 1 CASO CONCRETO 1 Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na…

preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura em todo o território nacional. Í N D I C E ITEM ASSUNTO 1. …

perante à H. presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 796 e seguintes do CPC, propor a presente MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” em face de COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.116.265/0003-06, com escritório nesta cidade, na Rua Pará, n.º 1415, Centro, Cep 18.701-010, consoante os fundamentos de fato e de direito que passa a expor: I – SÍNTESE FÁTICA A…

Engelétrica S.A. para trabalhar na construção das barragens da Hidrelétrica de Belo Monte. Entretanto, em virtude da grande distância entre o local de trabalho e a cidade mais próxima, o empregador lhe forneceu habitação durante toda a vigência do contrato. Dispensado sem justa causa em 13/08/2010, João Carlos ajuizou ação trabalhista visando à inclusão da ajuda-habitação na sua remuneração e o pagamento dos reflexos daí decorrentes, uma vez que a moradia constituiu salário in natura,…

em razão de ter sofrido acidente de trabalho e ficado afastado do serviço de 05.09.06 a 15.09.06, horas extras e reflexos, em razão de trabalhar das 08 às 19 h sem intervalo e multa do art. 477 da CLT. Você é advogado do Frigorífico, devendo redigir a(s) peça (s) necessárias à defesa da Empresa, devendo pautar seu trabalho atento aos princípios éticos que regem a atividade da advocacia. 2) Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., procurou auxílio…