A Empresa Realizou Um Contrato De Prestação De Serviços C

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA E SOLIDARIEDADE PASSIVA DE GRUPO ECONÔMICO Iniciamos o assunto com um caso hipotético onde Marco Túlio trabalhou para a empresa “W” e foi dispensado sem justa causa. A empresa “W” pertence ao grupo econômico “Investimento S/A”. Marco Túlio poderá propor ação trabalhista contra a empresa “W”? E ainda inserir no polo passivo o grupo econômico “Investimento S/A”? Antes de falarmos sobre a interpretação da CLT diante de grupos econômicos, temos que falar primeiro sobre

........................................................................3 2. Carteira de trabalho CTPS......................................................................4 3. Contrato de Trabalho..............................................................................4 4. Modelo de Contrato de Trabalho............................................................5 5. Diferenças…

fiscalizar e arrecadar o ITR. O que vai instrumentalizar essa capacidade é o CONVÊNIO. A transferência da capacidade entre entes é por CONVÊNIO. A transferência da capacidade para um particular se dá através de um CONTRATO Ex: No caso do IPVA, quem arrecada e o Bradesco. Se dá através do contrato. A capacidade também está no art. 7º, in fine. Capacidade e competência não se confunde com Titularidade da receita. O titular da receita não tem competência e nem capacidade. Mas tem…

de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob n° _________________, residente e domiciliada nesta cidade, , vem, por meio de sua advogada infra-assinada, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de nome, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com sede na ______________________________, pelas razões de fato e direito que passa a…

Recursos Humanos em uma empresa privada. Tutor: Rogéria Soares Rio Grande / RS 2015 Sumário RESUMO 04 INTRODUÇÃO 05 PONTOS DE ATENÇÃO A SEREM MELHOTRADOS 06 PLANO DE BENEFIOS 06 POLITICA DE ADMISSÃO 08 POLITICA DE DEMISSÃO 12 PLANO DE RECOMPENSA E REMUNERAÇÃO ESTRATEGICA 12 POLITICA DE SEGURANÇA NO TRABALHO 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 14 ANEXO I – FLUXOGRAMA ADMISSIONAL 15 ANEXO II – TERMO DE CONTRATO ADMISSIONAL 16 ANEXO III – CONTRATO DE TRABALHO Á…

INEXIBILIDADE DE DÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS Em desfavor de( qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DA RESENHA FÁTICA O Requerente ao solicitar um empréstimo no Banco Sicredi, descobriu que em seu nome constava pendências financeiras, e assim teve sua pretensão negada. Ato continuo, foi consultar o estado do CPF, e constatou 02 (duas) restrições, sendo estás da empresa Requerida, no valor total…

a falência e a concordata e passou a ser adotada a “Teoria da Empresa” onde o que importa é o modo pelo qual a atividade econômica é exercida. O objeto de estudo da teoria da empresa deixa de ser o ato econômico em si, mas o modo como a atividade econômica é exercida. Surge assim a empresa que é caracterizada como uma atividade econômica exercida de forma habitual e organizada visando a produção ou a circulação de bens ou de serviços, podendo ser exercida por pessoa física (empresário…

elaboração de um plano de negócio da abertura de uma empresa individual no ramo de prestação de serviços contábeis,. À expectativa de sucesso da instalação desse empreendimento, haja vista o conhecimento dos sócios sobre a prestação dos serviços contábeis, bem como o local onde está instalado o empreendimento que mostra excelente perspectiva para bons negócios. O objetivo perseguido, de imediato, foi à forma de estruturação da empresa em foco e; especificamente, buscaram-se…

_________________________________________, CEP _________________, por meio do advogado que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, muirespeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS em desfavor do BANCO ______________________________ pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __________________________,…

volta de com destino a Salvador/BA. O vôo (2591) de volta estava previsto para o dia 23 de abril de 2014 as 17hs57, com chegada no aeroporto de as 20hs18. A Requerente chegou ao aeroporto no horário previsto, enfrentou todas as filas, realizou o check-in, e aguardou o embarque. Passado várias horas do horário marcado para vôo sem que houvesse o embarque, a Requerente foi até o balcão da companhia aérea para saber qual o motivo do atraso, sendo informada pelo preposto…