A Emissão E Renovação Do Certificado Digital

GBCI. Quais as etapas necessárias para a obtenção desta certificação junto ao GBCI? O processo de certificação é todo realizado por meio de uma plataforma on-line do GBCI, através do preenchimento de formulários, planilhas e envio de documentação digital, como projetos, memórias de cálculo, relatórios e registros fotográficos. O processo tem inicio com o Registro do Projeto, quando são fornecidos os dados gerais do empreendimento. Na seqüência, toda a documentação da fase Projeto é…

das formulações dos produtos, número do lote, a data de fabricação e o destinatário; CAP. V - INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO II - Notas Fiscais Eletrônicas em meio digital no formato xml e documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) de entrada e saída de matérias-primas e produtos acabados dos últimos 12 meses, impressos ou em meio digital; III - laudos ou planilhas relacionados ao controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados, dos últimos 12 (doze) meses, contendo,…

DO ENCAMINHAMENTO À FEPAM SITUAÇÃO *: Tipo de documento a ser solicitado: licença LP LI  LO certificado de cadastro declaração autorização  primeira solicitação deste tipo de documento  renovação ou alteração do(a) : nº / (informar tipo do documento) processo FEPAM nº / O documento licenciatório solicitado será emitido certificado por assinatura digital, processo eletrônico baseado em sistema criptográfico assimétrico, assinado eletronicamente…

Suprimentos Título do Documento: Qualificação de Fornecedores Qualificação de Fornecedores tipo/projeto/especiais assistida pelo ASQ em amostras selecionadas conforme normas pertinentes a tais materiais. 3.27. ATUALIZAÇÃO CADASTRAL Rotina de renovação das diversas informações de fornecedor já cadastrado. 3.28. DESQUALIFICAÇÃO CADASTRAL Procedimento de bloqueio de: a) uma ou mais LOF de um FORNECEDOR por meio da restrição da data de validade ou b) do fornecedor. A…

Ativ. Concomitantes Fechamento Bases, Retenção, Deduções e Contribuições Espetáculo Desportivo Penalidades O descumprimento do disposto neste artigo impede a expedição da certidão de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CRF), observado o disposto em legislação própria. Aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às…

Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) Sumário INTRODUÇÃO 4 1 tributo 5 1.1 Conceito de tributo 5 1.1.1 Imposto 5 1.1.2 Taxa 5 1.2.3 Contribuição de Melhoria 5 2 adicional ao frete para renovação da marinha mercante 6 2.1 conceito 6 2.2 histórico 6 2.3 incidência 7 2.4 não incidência 7 2.5 base de cálculo 7 2.6 alíquota 7 3 sistema mercante 8 3.1 conceito 8 3.2 acesso ao sistema mercante 9 4 pagamento do afrmm 9 4.1 isenção e suspensão 9 4.1.1 Solicitação

......................... 41 Renovação do certificado de aeronavegabilidade.....................................................47 Certificação ........................................................................................................ 53 Aprovação de grande modificação ....................................................................59 Autorização especial de voo (AEV) ....................................................................67 Certificado de exportação ..............

desenvolvidos nos sistemas de informatização do processo judicial, ficando definido a utilização da criptografia com chaves publicas e privadas para garantir confidencialidade e autenticidade das informações, criando assim as chamadas Assinaturas Digitais. Há soluções diversas que estão sendo utilizadas por diversos tribunais brasileiros na informatização do processo judicial, contudo, a solução que mais tem alargado fronteiras denomina-se PROJUDI - Processo Judicial Eletrônico,…

GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PONTA PORÃ CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARCELO CHAVES DE JESUS A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA CONTABILIDADE E O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED PONTA PORÃ - MS 2009 MARCELO CHAVES DE JESUS A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA CONTABILIDADE E O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, como requisito…

local, com e sem o empreendimento e, finalmente, os impactos ambientais propriamente ditos, além das medidas necessárias à mitigação e compensação. Este estudo do relatório ambiental preliminar servirá de base para a análise do órgão ambiental na emissão de Licença Prévia (LP), ou eventual solicitação de EIA-RIMA, caso seja verificado potencial impactante significativo. 5. Explique o que é Licenciamento Ambiental. É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental…