A Doutrina De Léon Duguit

induziria ao anarquismo. O Cristianismo, por outro lado, também pode ser considerado uma forma de anarquismo pois a doutrina cristã, ao estabelecer como uma de suas verdades a igualdade entre os homens, condena a submissão de uns sobre o poder de outros. Dessa forma, pode-se dizer que o cristianismo também induziria ao anarquismo, vez que condenava o poder. Mais tarde, a doutrina cristã assumiu uma diferente postura, afirmando que todo o poder vinha de Deus e, assim, os homens…

Divide-se em: Epistemologia Jurídica, deontologia Jurídica e culturologia Jurídica, assim definidas: a) Epistemologia Jurídica, ou doutrina da ciência do Direito, é o problema da vigência e da função normativa do direito; b) Deontologia Jurídica, ou doutrina dos valores éticos, é o problema do fundamento do direito; (c) Culturologia Jurídica, ou doutrina do sentido histórico do direito, é a questão da eficácia do direito. • COM A TEORIA GERAL DO DIREITO – Diz respeito ao…

conceito, também aceito por seus comentaristas Puffendorf, Feltmann, Thomasius, integrantes da Escola do Direito Natural. É reconhecida especial importância à adesão de Christian Wolf (1679-1754) ao novo conceito, sobretudo pela grande penetração de sua doutrina nas universidades européias. 3 Delimitação do Direito Objetivo e Direito Subjetivo 3.1 Delimitação do Direito Objetivo Ao falar-se em direito objetivo cria-se desde já uma delimitação entre algo e outra coisa que se lhe…

francês, do serviço público como critério para definição da competência da jurisdição administrativa (1873)8 , seguiu-se importante teorização sobre o papel do Estado, diante dessa nova forma de relacionamento entre o poder público e a sociedade. Leon Duguit deu grande atenção a esse problema – “Los Gobiernos no son más que los representantes de un poder social que manda: son los gerentes de los servicios públicos”9 –, ocupando-se do ordenamento jurídico dos serviços públicos para…

não seria apenas vontade, nem exclusivamente interesse, mas a reunião de ambos. O direito subjetivo seria “o bem ou interesse protegido pelo reconhecimento do poder da vontade”. 4. A Teoria de Léon Duguit (1859-1928), de negação ao direito subjetivo, substituindo-o pelo conceito de função social. Para Duguit, o ordenamento jurídico se fundamenta não na proteção dos direitos individuais, mas na necessidade de manter a estrutura social, cabendo a cada indivíduo cumprir uma função social.…

Sociologismo jurídico Contrastes e projeção do pensamento jurídico Teoria classista do direito (marxistas); Historicismo jurídico (Savigny); A escola objetiva francesa; Sociologismo constitucionalista (Léon Duguit); Legitimismo sociológico (Max Weber); Empirismo jurídico anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica

ulterior elaboração normativa. O precursor da Escola Sociológica foi LÉON DUGUIT (1859-1928), que investiu contra o formalismo da Escola da Exegese e contra a concepção abstrata da consciência coletiva na Escola Histórica. DUGUIT adota o princípio durkheimiano que manda considerar os fatos sociais como coisas, mas recusa, como metafísica, a existência da consciência coletiva, a que DURKHEIM confere um caráter supra-individual. Para DUGUIT, só os indivíduos possuem realidade concreta e…

força a relativização do individualismo tão marcante e peculiar das codificações oitocentistas. O autêntico sentido da expressão função social deve corresponder à relevância da pessoa humana não apenas como uti civis, mas sobretudo uti socius. A doutrina da função social no Direito Civil emite matriz filosófica e sob a vertente histórica dando uma compreensão atual a respeito dos valores que devem informar e guiar os institutos do Direito Civil com queda da exacerbação ao…

Direito Objetivo. Comparando o direito subjetivo com o direito objetivo, podemos vislumbrar dois momentos: Na doutrina tradicional, temos que o Direito Objetivo é chamado de norma agendi, o seja, o conjunto de preceitos que visa organizar e sistematizar a sociedade; o Direito subjetivo é chamado de facultas agendi, que é a faculdade de agir garantida pelas normas jurídicas. Para a doutrina mais moderna tal diferenciação encontra-se superada, mas apresenta como aspecto positivo de…

absolutista. Foi formulada por Léon Duguit,desenvolvendo o pensamento de Ludwig Gumplowicz: “A soberania é uma idéia abstrata. Não existeconcretamente. O que existe é apenas a crença na soberania. Estado, Nação, Direito e Governo são uma sórealidade. Não há direito natural nem qualquer outra fonte de normatividade jurídica que não seja o próprioEstado e este conceitua-se como organização da força a serviço do Direito. Ao conceito metafísico de soberanianacional, opõe Duguit o conceito…