A Dissolução Da Sociedade Conjugal Traz Problemas Sobre T

A Psicologia e o Direito de Família______________________________ 24 Uma visão histórica acerca da família ________________________________________ 24 Rompimento do vínculo familiar e as disputas de guarda ________________________ 26 Considerações sobre os filhos ______________________________________________ 29 Alienação Parental ________________________________________________________ 30 A Psicologia nas questões referentes à Infância e a Juventude ______ 34 Um olhar mais atento para…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO JAMILE OLIVEIRA INTRODUÇÃO Iniciar o estudo da Ciência do Direito não é uma das tarefas mais fáceis. Porém, se faz necessário frente à atual realidade mundial e frente também aos pequenos problemas cotidianos os quais precisamos entender e solucionar de forma rápida e clara. O direito, de um lado, nos protege do poder arbitrário, salvando–nos de normas ditatoriais, dando a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, amparando os desfavorecidos.…

sintam como suas cada conquista minha no Direito. Agradecimentos A Deus, fonte de vida e sabedoria. Ao Prof. Ms. Clayton Rosa de Resente, pelo incentivo em relação ao tema eleito, e pela valiosa orientação. À Dra. Priscila Matzenbacher T. Machado, pelo auxílio jurídico e exemplo profissional e de simplicidade. Ao Hebert, amor do meu caminho, pelo companheirismo. O Direito deseja a tudo conceituar, mas se esquece do afeto. O poder do afeto é tamanho, capaz de…

-1- ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO «Hoje em dia, os ideais de realização pessoal que cada um vorazmente persegue, secundarizaram o casamento. O casamento é um estado acessório que todos retardamos. As pessoas continuam a casar-se numa ou noutra altura da vida, mostrando que a normatividade social do casamento se mantém. O que foi desaparecendo foi a ideia do casamento como uma âncora individual, a estrutura estável onde as paixões e os impulsos de cada um se…

sirnilitudine scalaruum. 4.Começo da contagem. 5. Tábua do parentesco. 6. Linha reta, linha colateral § 949. Parentesco por afinidade. 1. Definição. 2. Afins não são entre si afins. 3. Legitima, ilegítima. 4. Duas linhas. 5.Proposições sobre afinidade. 6. Dissolução do casamento. 7.Regras para a contagem dos graus. 8. Esquema. 9. Afi­nidade, imagem do parentesco consangúíneo § 950. Parentesco só civil. 1. Conceito. 2. Afinidade. 3. Linha reta Capítulo II…

mas é reconhecido que a família unidade base da sociedade, enfrenta, desde algum tempo, problemas complexos, que têm afetado a sua estrutura, tais problemas ou desajuste familiar ocorre por motivos mais diversos tais como: o desrespeito de cada uma das pessoas em relação a outra, inclusive no que tange a privacidade; à ausência do diálogo; a desmotivação da vida à dois e a FALTA DE AMOR, este último tem contribuído, em larga escala, para a dissolução da estrutura familiar Mazenildo…

capacidade de direito, prevista no art. 1º do atual Código Civil, que vem a ser a condição que a pessoa tem de ser sujeito de direitos e deveres, na ordem privada.10 Pois bem, como se pode perceber, a confrontação dos dispositivos transcritos no quadro traz a conclusão de que, na essência, são idênticos, com a pequena observação de que o Código Civil de 1916 utilizava a expressão “homem”, enquanto que o Código Civil de 2002 prefere “pessoa”. Isso, para uma melhor adaptação ao que consta…

nas relações familiares no decorrer dos tempos, conseguir acompanhar tais mudanças, tutelando todos os direitos que necessitam de guarda, respeito e igualdade. Inclui-se aí a adoção por pais solteiros, cada vez mais constante e necessária nesta sociedade. Clama-se aqui pelo princípio da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, pelo maior interesse do menor, pela igualdade substancial e pelo da não discriminação para que seja mais bem assegurado o interesse tanto do adotante…

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

meu amigo cidadão do mundo, que às vezes, mesmo sem saber, traz-me notícias do outro lado do mundo e influencia meu raciocínio jurídico; Equipe de Advogados do meu escritório, Ana Carolina, Cláudia, Juliana, Goreth e Sandro que, dando suporte para o trabalho cotidiano, viabilizaram a redação deste trabalho, além de serem meus interlocutores na clínica do Direito; Fernando Dias Andrade, pelo suporte, orientação e pesquisa sobre aspectos filosóficos contidos no trabalho; Paulo…