A Dissolução Da Sociedade Conjugal Traz Problemas Sobre T

SOUZA ESTUPRO CONJUGAL: CONJUNÇÃO CARNAL FORÇADA DO MARIDO CONTRA SUA ESPOSA SOB O AVAL DA FIGURA DO DEVER DE COABITAÇÃO ITABIRA-MG 2009/01 CENSI – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA CURSO DE DIREITO LÍDIA CIBELE DE SOUZA ESTUPRO CONJUGAL: CONJUNÇÃO CARNAL FORÇADA DO MARIDO…

Atualmente as separações conjugais não se perfazem mais como exceções. O fim da sociedade conjugal e a dissolução do casamento extinguem os direitos e deveres relativos aos cônjuges, porém, não põe fim a parentalidade. Nesse contexto, aduz a Carta Magna que o poder familiar será exercido em igualdade de condições pelos genitores. Tal prerrogativa incide que, após a ruptura conjugal os filhos não poderiam ser privados do convívio paternal e maternal. Em função das rupturas conjugais que…

uniforme e espaçamento entre as linhas simples. Cada parágrafo inicia-se depois de um tab (1,25 cm – espaço de primeira linha no word). → 3 CM 2 CM ← É um elemento opcional, e traz a citação de um pensamento, ou trecho de uma música, de um poema, etc. Este deve estar correlato com o trabalho científico, e ainda que de forma indireta, deve se referir ao tema. Pode ser de autoria própria ou de outro autor.…

Coordenadores: Marcelo T. Cometti Fernando F. Castellani Sumário TÍTULO I – PARTE GERAL CAPÍTULO I – PESSOAS NATURAIS ............................................................................ 3 CAPÍTULO II – PESSOA JURÍDICA ............................................................................... 9 CAPÍTULO III – FATO JURÍDICO .................................................................................. 15 CAPÍTULO IV – DOMICÍLIO .............................................

foco, deste estudo, não é um instituto presente em sociedades antigas, existindo apenas um dever moral aos parentes necessitados. Conclui-se que as sociedades evoluíram e este entendimento de fazer caridade aos filhos já não foi mais o suficiente para manter o dever dos pais para com sua prole em vista de que se tratava de uma norma moral e unilateral que não permitia qualquer sanção caso ocorresse o seu descumprimento. Somente a partir da sociedade moderna é que surge a obrigação…

trabalho. RESUMO Este trabalho foi idealizado como instrumento de pesquisa acerca da anulação do casamento, mais especificamente com relação a anulação por erro essencial quanto à identidade do cônjuge. Pretende, portanto, analisar a legislação sobre o tema presente no Novo Código Civil. Primordialmente, intenta-se pormenorizar as hipóteses em que a ordem jurídica permite a anulação do casamento, numa visão geral. Após passa-se a analisar as hipóteses específicas de anulação devidas…

esse notável sociólogo francês, um dos fundadores da escola sociológica do direito, seria objeto da Sociologia Jurídica: a) investigar como as regras jurídicas se constituíram real e efetivamente; b) o modo como as normas jurídicas funcionam na sociedade (Leçons de Sociologie, PUF, Paris, 1950). No primeiro item estaria incluído o exame das causas que determinam o surgimento das regras jurídicas, dos fatos sociais que as suscitam, bem como das necessidades que visam satisfazer.…

esse notável sociólogo francês, um dos fundadores da escola sociológica do direito, seria objeto da Sociologia Jurídica: a) investigar como as regras jurídicas se constituíram real e efetivamente; b) o modo como as normas jurídicas funcionam na sociedade (Leçons de Sociologie, PUF, Paris, 1950). No primeiro item estaria incluído o exame das causas que determinam o surgimento das regras jurídicas, dos fatos sociais que as suscitam, bem como das necessidades que visam satisfazer.…

Estupro intra-matrimônio, danos morais entre os cônjuges e dignidade da pessoa humana: algumas considerações sobre o débito conjugal Discorrer a respeito de tema tão interessante, e tão pouco pontuado nos congressos e seminários brasileiros é essencial para que entendamos instituto tão polêmico. Nesse diapasão, recorremos a (re)visitar o passado, num intuito de compreender a referida figura no decorrer dos séculos. A este respeito, externamos as palavras de Reale: O passado, quando…

mim e à minha família. Aos meus pais, Paulo e Maria, pelo incentivo, carinho e suporte nos momentos em que mais precisei, permitindo assim que eu prosseguisse com a realização de meu sonho. RESUMO O referido trabalho objetiva aprofundar o estudo sobre o tema Alienação Parental, focandose em fatores psicossociológicos e jurídicos ligados às crianças e aos adolescentes. A pesquisa buscou compreender a constituição da família e suas relações, abordando suas origens históricas no Brasil…