ARTIGO DISFUNCIONALIDADE JUDICIAL 1

DISTANCIAMENTO DA REALIDADE SOCIAL: UMA POSSÍVEL CAUSA DA DISFUNCIONALIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL Autor: Diego Sabóia e Silva(1) Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão – CE ; Resumo O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca de um dos possíveis motivos que podem explicar a cada vez mais recorrente ineficiência da tutela jurisdicional: o alijamento, em geral, dos profissionais do Direito, e, em especial, dos juízes, da realidade social circundante. Ao final, busca-se oferecer uma alternativa que pode se converter, se não em solução para o problema, pelo menos em algo que pode minorar os efeitos nocivos, à luz de uma perspectiva hermenêutica. Palavras-chave: Distanciamento social. Disfuncionalidade. Direito. _____________________________________________________________ I – Introdução O estudo realizado para a elaboração deste artigo tem como finalidade analisar uma possível causa da ineficiência da prestação jurisdicional, a saber, o fato do não atendimento, em regra, já desde a formação dos profissionais do Direito, nas faculdades jurídicas, de ações que estimulem a efetiva inserção destes na realidade social alvo do Direito, como ações de campo, o que invariavelmente inviabiliza a compreensão como modo cognitivo da realidade, nos moldes do método empírico-dialético. II – Breves traços acerca de instituições sociais É induvidoso que há muito impera uma descrença generalizada nas instituições sociais brasileiras,…

surgiram os direito sociais e porque, e como os partidos políticos influenciaram na condução dos objetivos comuns, e o que causou a crise do Welfare State. O Estado de Bem- estar assim como foi datado se desenvolveu através do processo de industrialização. Segundo ele todo indivíduo tem o direito, desde seu nascimento a um conjunto de bens e serviços que devem ser fornecidos diretamente através do Estado, ou indiretamente, mediante seu poder de regulamentação sobre a sociedade civil. …

contradições politico administrativas do estado que impuseram um caráter dissociativo as tentativas de implementação de uma burocracia pública no Brasil. A trajetória da modernização da administração pública brasileira revela na perspectiva do estado, uma difícil compatibilização e uma relação de disfuncionalidade recíproca entre politica e administração, entre burocracia e democracia. A implementação do estado Intervencionista na era Vargas marca o advento de um estado…

fundada conceitualmente, pois a idéia que se tinha de que se havia chegado ao fim da modernidade era uma idéia falsa. A modernidade se pôs em curso há muito tempo, e desde o século 16 já há sinais de seu advento. Mas é a partir do século 18 que se configuram os elementos constitutivos principais da modernidade, que são essencialmente três. O primeiro é o indivíduo, isto é, uma sociedade que reconhece os direitos do homem, com seu correlato, que é a democracia. O segundo elemento é o…

Factores relativos ao Adulto 8 3.1.4) Factores relativos à Criança 9 4) Dimensão e determinantes do fenómeno 9 4.1) Aspectos do contexto social e cultural 10 4.2) Aspectos da dinâmica familiar e institucional 10 4.3) Aspectos ligados aos pais ou quem tenha a guarda de facto 11 4.4) Aspectos ligados à criança/jovem 11 5) Caracterização dos maus tratos infantis 12 5.1) Negligência 12 5.2) Mau trato físico 12 5.3) Abuso sexual 13 5.4) Mau Trato Psicológico 14 6)…

política O novo panorama politico tem como primeiro efeito importante o direito de milhões de pessoas poderem se movimentar livremente de seus países até onde quiserem. Durante a guerra fria, havia um interesse estratégico nos refugiados, pois compensavam os custos. Com o fim da bipolaridade as populações de refugiados agora tem um significado estratégico mais limitado e localizado. Tanto a troca do tratamento do imigrante por parte dos países receptores como a utilização da…

de uma implantação definitiva da profissão na área jurídica.O provimento de Lei no CCXXXVI, do conselho de Magistratura, regulamentou a atuação dos psicólogos nas Varas de Menores e nas Varas da Família e Sucessões. A psicologia jurídica é fundamentada como uma especialidade que desenvolve um grande e específico campo de relações entre os mundos do Direito e da Psicologia, nos aspectos teóricos, explicativos e de pesquisa, como também n alicação, na avaliação e no tratamento(…

especificando cada idade da vida, acaba por definir o lugar social dos sujeitos dentro da sociedade, o que dá à Psicologia do Desenvolvimento o caráter de instituição que define regras e prescreve comportamentos. No século XX, a partir da institucionalização da Declaração Internacional dos Direitos da Criança, realizada em 1959, reiterou-se, mais uma vez, as responsabilidades e os papéis do adulto em relação à criança. As idades da vida resgatam e revelam as diferentes concepções de…

atendida. Por isso, com certas famílias e certos indivíduos a possibilidade de melhora é pequena, quando as suas crenças e valores estão arraigados em uma concepção antiética faz com que qualquer tentativa terapêutica falhe. A família no mínimo tem que ter certa consciência das disfuncionalidades e desejar algum tipo de mudança. Outro jeito é recorrer à outros profissionais, pois na modernidade a multidisciplinaridade se faz mais do que presente, e não temos o dever/competência de saber…

nepotismo que empregava os inúmeros letrados, na prática do bacharelismo cujos critérios de seleção e provimento oscilavam entre status, o parentesco e o favoritismo. Apenas com a chegada de Vargas ao poder, foi que o governo começou a por em prática de forma mais incisiva a substituição da administração patrimonial pela burocrática. No entanto, essa evolução da administração pública brasileira vinha ocorrendo de forma lenta, por causa, principalmente, de uma disfuncionalidade…