A Dificil Arte De Ponderar O Imponderavel

greve e convenção coletiva 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e o cio no Brasil 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil 3.1.4 As leis trabalhistas…

César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e cordialidade nessa orientação me ensinou muito além do Direito Tributário, obrigada pela relação sempre aberta e acessível e pelas lições em…

A COSTURA O peso do irmão A turma da Candelária Um voto, o voto Primeiras encrencas A grande encrenca O PODER A equipe Jogo de fichas “Esse troço de matar” PARTE III No Planalto O REGIME É IMPLACÁVEL A escolha essencial Um mundo difícil A costura da púrpura O porão intocado Interlúdio pessoal O regime é implacável O pé no acelerador PARTE IV A derrota “É isso, e pronto” A autonomia sepultada APÊNDICE Breve nomenclatura militar Cronologia Fontes e…

desinteressado da perspectiva das necessidades materiais e pragmáticas da vida. Ocorre uma aproximação gradativa da ciência e da técnica (que cada vez mais se complexifica), pois “se é mister, dominar o conhecimento científico, importa, sobretudo dominar a arte de aplicá-lo”. (SCHRAIBER, 1993; p162). Constrói-se assim, uma ciência de natureza técnica, ou seja, uma teorização sobre os modos de praticar e de fazer, e uma técnica orientada pela ciência, e cada vez mais o valor da produção…

substâncias nocivas à saúde pública - art. 278 950 Art. 279 (Revogado pela Lei 8.137/90) 951 Medicamento em desacordo c o m receita médica - art. 280 951 Art. 281 (Revogado peia Lei 6.368/76 - atual Lei 11.343/2006) 953 Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - art. 282 953 Charlatanismo - art. 283 954 Curandeinsmo - art. 284 955 Forma qualificada - art. 285 95? Título DC DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Incitação ao crime - art. 286 959 Apologia de…

danos suportados pelo paciente advieram de fatores externos e alheios a sua atuação profissional. Vale dizer, a presunção de culpa do cirurgião por insucesso na cirurgia plástica pode ser afastada mediante prova contundente de ocorrência de fator imponderável, apto a eximi-lo do dever de indenizar. Considerou-se, ainda, que, apesar de não estarem expressamente previstos no CDC o caso fortuito e a força maior, eles podem ser invocados como causas excludentes de responsabilidade…

ainda mais evidente no jazz, onde os melhores improvisadores fazem jorrar citações, instantaneamente, vindas de todas as fontes musicais em suas memórias. Que mal há nisso? Como o grande escritor americano Henry David Thoreau observa em Walden: “É difícil começar sem tomar emprestado, mas talvez esse seja o caminho mais generoso, por permitir que seus companheiros tenham algum interesse nos seus negócios. O dono do machado, quando o soltou, disse-me que era a menina dos seus olhos; mas…

Como a lei não acompanhou as mudanças por que passou a família, acabou nas mãos da doutrina e da jurisprudéncia a tarefa de construir toda uma nova doutrina que atendesse aos reclamos de uma sociedade sempre em ebulição. É uma tarefa extremamente difícil assimilar novidades e desmistificar condicionamentos que tém suas raízes na educação e na cultura. Estratificações sociais, preconceitos arraigados há tanto tempo impedem que se veja existirem outras formas de viver, que se aceitem…

coordenados sistematicamente, “ distribuídos numa ordem qualquer, mesmo.a alfabética” . A vantagem prática da classificação das entidades criminais, dentro da lógica de um sistema, é prestar um aüxílio mnemônico aos que consultam o Código Penal. Seria de difícil trato um código que deixasse de catalogar, de maneira mais ou menos racional, os “ tipos” de crimes. Antes das primeiras codificações penais, não se conhecia uma classificação de crimes afeiçoada aos moldes de um sistema…

para a cura que deveria proporcionar. 21 Segundo Foucault (idem, 105), foi através da disciplina, como tecnologia política, que se deu a reorganização do hospital, o que possibilitou a sua medicalização. Suas características são: • “uma arte de distribuição espacial dos indivíduos” (Foucault, idem, ibdem) – os corpos devem ocupar um espaço previamente individualizado e classificado; • o controle da disciplina é exercido sobre o desenvolvimento de uma ação e não sobre o seu…