A Dificil Arte De Ponderar O Imponderavel

Como a lei não acompanhou as mudanças por que passou a família, acabou nas mãos da doutrina e da jurisprudéncia a tarefa de construir toda uma nova doutrina que atendesse aos reclamos de uma sociedade sempre em ebulição. É uma tarefa extremamente difícil assimilar novidades e desmistificar condicionamentos que tém suas raízes na educação e na cultura. Estratificações sociais, preconceitos arraigados há tanto tempo impedem que se veja existirem outras formas de viver, que se aceitem…

Como a lei não acompanhou as mudanças por que passou a família, acabou nas mãos da doutrina e da jurisprudéncia a tarefa de construir toda uma nova doutrina que atendesse aos reclamos de uma sociedade sempre em ebulição. É uma tarefa extremamente difícil assimilar novidades e desmistificar condicionamentos que tém suas raízes na educação e na cultura. Estratificações sociais, preconceitos arraigados há tanto tempo impedem que se veja existirem outras formas de viver, que se aceitem…

contratual encontra um divisor de águas no Código de Defesa do Consumidor: ap ós a edição dessa lei, a interp retação dos contratos, não importando se dentro ou fo ra do âmbito consumerista, sofre ver­ dadeira revolução no direito brasileiro. A noção de p arte vulnerável ou vulneralação jurídica de direito material em contrato de prestação de setviços funerários é suficiente para preenchimento das condições da ação. No caso, restou demonstrada a Responsabilidade objetiva fundada na…

pelo sistema jurídico com os predicados da propriedade, embora sua natureza econômica e semiológica desafie essa contenção a sistemas jurídicos individuais. A economia e a linguagem perfuram as fronteiras jurídicas e conduzem a um balanceamento difícil e certamente instável. Esse é o tema dessa tese. IV ABSTRACT The trademark is a sign. That simple fact seemed to be grossly overlooked by the legal authors in the relatively long history of the institute. The trade mark is a…

editorial Luiz Roberto Curió Editor Jônotas Junqueira de Mello Assistente editorial Ihiago Marcon de Souza Clarissa Boraschi Maria Coura Estagiário Vinícius Asevedo Vieira Preparação de originais Maria Lúcio de Oliveira Godoy Evandro Lisboa Ereire Arte e diagramação Cristino Aparecida Agudo de Ereitas Aldo Moutinho de Azevedo Revisão de provas Rita de Cássio Queiroz Gorgoti Maria Cândido Machado Serw&ediieuQis Koria Mario de Almeida Costa Caria Cristino Morgues Ano Paulo Mazzoco Muiroqui…

valores para gerar mais-valia, já se apercebeu de que em tempos de capitalismo cultural ou bio-capitalismo (Lazzarato, 2001, p. 91-106) são as nossas paixões, os nossos desejos, a nossa afetividade e a nossa religiosidade, ou seja, o material imponderável da nossa subjetividade, o bem mais precioso a ser acumulado. E se é disso que advém o lucro – e, conseqüentemente, a exploração – bem pode ser desse mesmo poder que derivem as nossas melhores oportunidades para a construção de uma…

quais passa o negócio jurídico. Sobre o tema, o argentino Carlos Gustavo Vallespinos ensina que “en este ámbito podemos señalar que la búsqueda del equilibrio negocial se manifiesta en la necesidad de un mayor intervencionismo estatal a la hora de ponderar todo el fenómeno negocial entre consumidores o usuarios y los proveedores profesionales, es decidir abarcativo desde la etapa previa al contrato, publicidad incluida, hasta el período poscontractual, pasando por lo atinente al…

instrumentalista esperada de todos os juízes. E, embora o Poder Judiciário seja uma estrutura muito volumosa e pesada, dotada de elevado grau de inércia que nào lhe permite evoluções muito ágeis ou imprudentes (até porque o retrocesso é sobremaneira difícil e sempre desaconselhável), o juiz moderno vai-se libertando do preconceito conservador. Na Itália, movimentos internos da própria categoria dos magistrados há várias décadas vêm pondo em polêmica a postura política do juiz.l9 No…

próprio: seja como for, dê no que der, em qualquer caso não deixo de agir, é responsável a título de dolo”. Para Anibal Bruno (33), a culpa com previsão — ou consciente — “representa um passo a mais da culpa simples para o dolo. É uma linha quase imponderável que a delimita do dolo eventual”. (32) HUNGRIA, Nelson, ob. cit., p. 113. (33) BRUNO, Anibal. Direito Penal. RJ, Forense, Tomo 2º, 1967, p. 52. 65 Diz Bettiol (34) que, se o agente atua numa situação de indiferença em…

instrumentalista esperada de todos os juízes. E, embora o Poder Judiciário seja uma estrutura muito volumosa e pesada, dotada de elevado grau de inércia que nào lhe permite evoluções muito ágeis ou imprudentes (até porque o retrocesso é sobremaneira difícil e sempre desaconselhável), o juiz moderno vai-se libertando do preconceito conservador. Na Itália, movimentos internos da própria categoria dos magistrados há várias décadas vêm pondo em polêmica a postura política do juiz.l9 No…