A Despedida Indireta Se Origina Da Falta Grave Praticada

.................................. 1139 § 81. Extinção por iniciativa do empregador, de ambas as partes ou decorrente de ato ou fato de terceiro 1. 2. 3. 4. Dispensa do empregado..................................................... 1141 Dispensa indireta ............................................................... 1141 Extinção por iniciativa de ambos ...................................... 1142 Extinção decorrente de ato de terceiro ou fato.................. 1142 § 82. Dispensas…

manutenção de forma organizada e eficiente, de modo a manter uma relação harmônica entre os copossuidores e preservar o patrimônio. 1.2. CONCEITO DE CONDOMÍNIO O termo “condomínio” é formado pelo prefixo “co” e pela raiz “domínio”. O afixo “co” se origina do latim, que significa contigüidade, proximidade, compartilhamento e o vocábulo “domínio”, também oriundo do latim, exprime o sentido de posse, pertença, propriedade. Assim, a palavra “condomínio” revela, em sua acepção, a…

Generalidade, 343 2 Princípio da Continuidade, 343 3 Princípio da Eficiência, 348 4 Princípio da Modicidade, 348 VII Remuneração, 348 VIII Usuários, 353 1 Direitos, 353 2 Deveres, 355 IX Execução do Serviço, 355 1 Execução Direta, 355 2 Execução Indireta, 356 2.1 Noção, 356 xxii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 2.2 Descentralização, 356 2.2.1 Delegação Legal, 358 2.2.2 Delegação Negocial: Particulares em Colaboração, 359 3 Novas Formas de Prestação…

Fundap, ano 9, nº17, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988. 11. Da exigência de concurso público na Administração Indireta. RDP nº 93, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista. Incorporação. Necessidade de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, nº 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros…

dos hoteleiros e estalajadeiros 21. Responsabilidade dos que participaram no produto do crime 22. A ação regressiva daquele que paga a indenização, contra o causador do dano 22.1. Direito regressivo como consequência natural da responsabilidade indireta 22.2. Exceções à regra RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DAS EMPRESAS PELOS PRODUTOS POSTOS EM CIRCULAÇÃO 23. Cláusula geral de responsabilidade objetiva 24. Sintonia com a legislação consumerista…

suspensão das atividades de uma associação ou decretar sua dissolução. Suspensão é a paralisação temporária das atividades da associação. Dissolução é o desaparecimento da sociedade, do mundo jurídico. Se a decisão da justiça for pela postura mais grave, ou seja, pela dissolução da associação, deverá, necessariamente ter ocorrido o trânsito em julgado da decisão, ou seja, deverão ter-se esgotado todos os recursos possíveis contra aquela decisão, que se torna, então, definitiva.…

repercussão erga omnes. É a única função que inova o ordenamento jurídico. Função Judiciária – consiste na solução de conflitos, aplicando coativamente as leis. É uma função concreta (exceto o controle direto de constitucionalidade). É uma função indireta, porque depende de provocação. Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou…

Generalidade, 339 2 Princípio da Continuidade, 339 3 Princípio da Eficiência, 344 4 Princípio da Modicidade, 344 VII Remuneração, 344 VIII Usuários, 348 1 Direitos, 349 2 Deveres, 350 IX Execução do Serviço, 3 5 1 1 Execução Direta, 3 5 1 2 Execução Indireta, 352 2 . 1 Noção, 3 52 XXI xxn Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 2.2 Descentralização, 352 2.2.1 Delegação Legal, 354 2.2.2 Delegação Negocial: Particulares em Colaboração, 354 3 Novas Formas de Prestação dos…

físico, das Unidades, nem sempre favorece à prática de atividade física e quando isso ocorre, não é bem aproveitado. d- Há falta de uniforme adequado para a prática de atividades físicas. e- Falta de meios auxiliares para a diversificação do treinamento físico da Polícia Militar. f- A falta habitual do pessoal para executar o treinamento físico de forma regular. g- A falta de informação sobre os benefícios do treinamento físico, em especial o aeróbico. h- Alimentação…

mercado. A realidade nos mostra que a grande maioria dos novos empreendimentos não sobrevive aos primeiros anos de vida. As causas desse problema são inúmeras, entre elas a falta de conhecimento no mercado de atuação, localização errada, ausência de controle de custos e gestão financeira, pouca qualificação profissional, falta de planejamento operacional e estratégico do negócio, inexistência de competência gerencial. Estes são apenas alguns dos fatores de risco que podem…