A Critica Sobre O Direito

) Texto obrigatório: H.L.A., Hart. Direito e Moral, in O conceito de direito, Cap. IX. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994 ENSAIO: DIREITO E MORAL O texto analisado de Hart foca em aprofundar a compreensão do direito, da coerção e da moral como fenômenos sociais diferentes, mas relacionados. Segundo o autor, teorias que defendem um modelo simples de sistema jurídico são temerárias, propondo uma forma mais profunda de análise, entendendo essas motivações das…

Direito privado Conceito[editar | editar código-fonte] O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza pública, Direito Público. Divisão entre Direito Público e Direito Privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre…

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Texto “Para um direito democrático da sexualidade” de Roger Raupp Rios - resumo e visão crítica Aluna: Rafaela Corrêa Rodrigues Prof.: Éder Fernandes Niterói, 14 de março de 2014. Resumo O texto "Para um direito democrático da sexualidade" do juiz Roger Raupp Rios aborda os polêmicos temas direitos da sexualidade e direitos reprodutivos, notadamente no âmbito constitucional e dos direitos humanos. Para o autor, a discussão…

Direitos Humanos sob o prisma da Filosofia do Direito: desafios e discursos de justificação dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas Lucas de Alvarenga Gontijo1 1. A pretensão de validade universal e a historicidade dos direitos humanos. Convicto de que não é possível reconstruir conexões históricas de longa duração, suponho não ser possível conectar o discurso do direito natural estoico ou do cristianismo como fontes remotas do que hoje se entende por direitos humanos

Introdução O objetivo desse trabalho é fazer um comentário acerca da introdução ás ideias de Immanuel Kant. A introdução da primeira e da segunda edição da Crítica da Razão Pura constitui a propedêutica para uma melhor compreensão do criticismo kantiano. Immanuel Kant assegura que a primeira fase da sua filosofia segue o exemplo das transformações ocorridas na ciência do seu tempo. Parodiando o método dos consagrados físicos modernos, Kant limita todo o nosso…

ÍNDIOS) Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL AGOSTO DE 2012 RITA DE CÁSSIA BASTOS MELO SILVA Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) Trabalho de Filosofia referente à Importância da Filosofia para o Direito, solicitado pelo professor Roberto Calábria, do 1º período do Curso de Direito do CESMAC- Faculdade do Sertão, Palmeira dos Índios. …

social e ressocialização do preso - Jus Navigandi Controle social e ressocialização: uma crítica à luz da Lei nº 7.210/84 Juvimário Andrelino Moreira Publicado em 01/2013. Elaborado em 11/2013. Elabora-se uma nova crítica ao controle social e a ressocialização, à luz da Lei nº 7.210/84, contribuindo com a criação do conceito doutrinário de Execução Penal Práxica. Resumo: O presente artigo traz uma crítica ao controle social e ressocialização, à luz da Lei 7.210, de 11 de…

LUIZ FERNANDO COELHO é professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná ­(PUC), Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense ­– UNIPAR – de Umuarama e Lógica Jurídica no Mestrado em Direito da Fundação Eurípides de Marília entre outros. Segundo Luiz Fernando Coelho, a teoria crítica do Direito não tem intenção de ser inovadora,…

mo e Trabalho: Hegel próximo da crítica Rodrigo Ismael Francisco Maia 1 Resumo No presente trabalho temos interesse de mostrar que alguns elementos de crítica às relações de trabalho e de sociabilidade estão presentes nas obras de Hegel, principalmente em seu escrito de 1821. Para isso, dois textos são essenciais: Princípios da Filosofia do Direito, de Hegel (1821), e Manuscritos Econômico-Filosóficos, de Marx (1844). Esses elementos estão postos nesse trabalho no contexto da…

1 ANÁLISE CRÍTICA ÀS TEORIAS ECONÔMICAS DO DIREITO PENAL Cláudio Alberto Gabriel Guimarães1 Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) RESUMO: O presente artigo objetiva fazer uma análise comparativa entre uma das…