A Constituição Federal De 1988 Tornou O Gasto Público Mais Rígido No Brasil

Objetivos - 1 – Renovar o compromisso com os princípios e diretrizes do SUS. 2 – Reconhecer o SUS como um processo social em construção. Conteúdos – 1 - A Política de Seguridade Social e o direito à Saúde. 2 - A evolução das Políticas de Saúde no Brasil. 3 – Histórico da Evolução do SUS. 4 – Princípios e Diretrizes do SUS. 5 – As Normas Operacionais do SUS. 6 – O Pacto pela Saúde. 7 – Decreto 7508/2011 – COAP. A Política de Seguridade Social e o Direito à Saúde.…

na década de 1990 tinha implicações para a vulnerabilidade externa e expor os principais pontos do intenso debate a respeito da viabilidade da inserção brasileira e também descrever em detalhe o plano de estabilização de maior êxito na história do Brasil e expor algumas dificuldades que a condução do plano trouxe à economia brasileira A Nova Política Industrial A liberalização passou a ganhar contornos mais definitivos em 1990. As…

Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 7o andar, blocos D e E - 20550-900 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil.pharodrigues@gmail.com APRESENTAÇAO A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição de 1988 fez parte de um processo mais amplo de mudanças nas relações políticas entre o Estado e a sociedade, que possibilitou ser a saúde reconhecida como direito social a ser contemplado por políticas públicas, de acordo com o…

Direito Mary Cristina Neves Mansoldo EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MODELOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO PÚBLICO. Belo Horizonte - MG 2009 Mary Cristina Neves Mansoldo EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS MODELOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO PÚBLICO. Monografia apresentada à UNIFENAS, como parte das exigências do Curso de Direito para obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

Responsabilidade Fiscal, quais sejam, Planejamento, Transparência, Controle e Responsabilidade. Após, realizou-se análise das mudanças sociais a apartir do advento da LRF, concluindo-se que, apesar do avanço e do aumento da preocupação com os gastos públicos, muito ainda há de ser realizado. Não será o advento de uma lei que resolverá problemas existentes no país desde a sua formação. São necessárias mudanças na cultura do brasileiro, bem como a craiação de instrumentos para fortalecer a…

--------------------------------------------------------------------------15- Código de Defesa do Consumidor -------------------------------------------------------------------16- Quais as conseqüência geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil? 17- CONSIDERAÇÕES FINAIS ----------------------------------------------------------------------------------------------- 18- Referencias Bibliográficas -----------------------------------------------------------------------------

Copidesque: Adriana Kramer Revisão GráÀca: Caravelas Produções Editoriais Editoração Eletrônica: DTPhoenix Editorial Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-3225-7 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra.…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Economia do Setor Público 4ª edição Palhoça UnisulVirtual 2007 economia.pmd 1 16/8/2007, 15:31 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Avenida dos Lagos, 41 Cidade Universitária Pedra Branca Palhoça – SC - 88137-100 Fone/fax: (48) 3279-1242 e 3279-1271 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner

1 Secretaria de Orçamento Federal – SOF ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO Impactos da anualidade orçamentária na alocação dos recursos públicos Leonardo Cézar Ribeiro Orientadora: Prof.ª Mestre Mychelle Celeste Batista de Sá Brasília, novembro de 2010 Secretaria de Orçamento Federal – SOF ESPECIALIZAÇÃO EM ORÇAMENTO PÚBLICO Impactos da anualidade orçamentária na alocação dos recursos públicos Leonardo Cézar Ribeiro Orientadora: Prof.ª Mestre Mychelle Celeste Batista de Sá

fundamentos a admissão segundo critérios rígidos de mérito, um sistema estruturado e universal de remuneração, carreiras, avaliação de desempenho realizada constantemente e treinamento sistemático. Utilizando-se do Plano Diretor da Reforma do Estado, busca-se dotar o Estado de um núcleo estratégico, que formule e controle a implementação de políticas públicas. Parte deste plano de reforma administrativa foi confiado ao Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, que veio a…