A Constituição De 188 Desenhou Em Texto Um Estado De Bem

Público, 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto…

interpretar os estímulos físicos que se originam nos sentidos (BERNS,2009 p 19), e, segundo ele, o “iconoclasta” ou o indivíduo incomum que interpreta a vida de forma inédita e faz, por conta disto, diferença na realidade social, consegue cordenar muito bem a relação de desejo, criatividade e potencial empreendedorismo a partir do conhecimento de si e de alternativas para ele mesmo e os semelhantes. Não necessariamente por esta condição, mas também com ela, deseja-se aqui demonstrar que…

ela é uma característica essencial de qualquer 22. abordagem para a estruturação do poder executivo. Não importa que o 23. paradigma de vocês aplique-se bem às organizações do setor privado. 24. Com o governo é diferente. Governos devem ser responsáveis, não só 25. perante alguns poucos stakeholders interessados, mas sim ante todo o 26. Estado. Se seu sistema não assegura accountability perante os cidadãos, 27. então ele é, por definição, inaceitável.2 28. Tal provocação não pode…

professora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Plano de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE 1 – Estado e governo na introdução à administração pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 UNIDADE 2 – Origens conceituais da administração pública. . . . . . . . . . . 35…

PAULO SÃO PAULO 2009 EVANDRO HERRERA BERTONE GUSSI A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA Tese apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor (Direito do Estado), sob a orientação da Profª. Dra. Monica Herman Salem Caggiano. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço, de forma copiosa, à Joice, minha amada esposa, não só pela…

função e com as modulações de estrutura em resposta a fatores temporais, genéticos e ambientais” (Spense, 1991; Dângelo e Fattini, 2003). Num conceito mais amplo, a anatomia pode ser considerada a ciência que estuda macro e microscopicamente a constituição e o desenvolvimento dos seres organizados. O termo anatomia deriva do grego anatome (ana = através de; tome = corte) que significa através do corte. Dissecação deriva do latim dissecare (dis = separar; secare = cortar), a…

1-Personalidade jurídica. II-Patrimonium e propriedade. III-Obrigações. IV-Sucessões e doações. Este 1 vol. compreende a latreduçio e a 1! Parte. 0 II vol. (em preparação) abrangerá a 2.' e a 3.4 Partes. Um III vol. (a preparar) conterá uma selecção de textos jurídicos, no original e em tradução portuguesa, acompanhados dum brevíssimo comentário. SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO (IUS ROMANUM) I INTRODUÇÃO. FONTES 4. EDIÇÃO Revista e Actualizada COIMBRA 1984 AOS ESTUDIOSOS BRASILEIROS DE…

4.2. A pré-compreensão jurídica e a pré-compreensão da subjetividade do intérprete: limites e relações ........................ 247 4.3. A hermenêutica da juridicização e a linguagem jurídica .. 265 4.4. A interpretação conforme a Constituição e a Constituição como parâmetro interpretável ........................................... 283 4.5. A concepção de descoberta da verdade na hermenêutica heurística .................................................................... 301 4.6.…

necessidades de bens e serviços da maioria da população e não de uma minoria. E também como se pode reinventar o Estado enquanto extensão de um contrato social que reflita essa relação, onde as pessoas estejam no centro das preocupações políticas (Thompson) RESUMO A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da…

professora Dra. Marieta, pela orientação e pelo carinho demonstrado desde o momento em que nos conhecemos; Ao amor da minha vida, Heleno, pelo incentivo e tolerância; Ao meu pai, Annibal, por ter me ensinado que “tudo que merece ser feito, merece ser bem feito”; à minha mãe, Raquel, por me socorrer sempre que preciso; à Cristina, amiga especial, por sempre me incentivar a ir em frente; às amigas e colegas de trabalho, Silvia, Tânia, Teresinha, Marta , Regina, Áurea e Ângela, pelas…