A Cidade Ilegal

urbano Os transportes públicos numa cidade providenciam o deslocamento de pessoas de um ponto a outro na área dessa cidade. A grande maioria das áreas urbanas de médio e grande porte possuem algum tipo de transporte público urbano. O seu fornecimento adequado, geralmente, é de responsabilidade municipal, embora o município possa conceder licenças, às vezes acompanhadas de subsídios, a companhias particulares. O transporte público urbano é parte essencial de uma cidade. Diminui a…

Mata Atlântica Desde então, o desmatamento em nosso país foi uma constante. Depois da Mata Atlântica, foi a vez da Floresta Amazônica sofrer as conseqüências da derrubada ilegal de árvores. Em busca de madeiras de lei como o mogno, por exemplo, empresas madeireiras instalaram-se na região amazônica para fazer a exploração ilegal. Um relatório divulgado pela WWF ( ONG dedicada ao meio ambiente ) no ano de 2000, apontou que o desmatamento na Amazônia já atinge 13% da cobertura original. O…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - - T.J. GO. Impetrante: Balbino Laurindo Ribeiro dos Santos Paciente: Victor Hugo Ferreira alves Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da Vara Criminal da Cidade Goianira-GO. O advogado BALBINO LAURINDO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goias, sob o nº 11.234, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde receberá intimações, vem, com o…

ameaça de coação a direito de locomoção da pessoa, por ilegalidade ou abuso de poder (ou seja, constrangimento ilegal). > Daí derivam duas espécies de habeas corpus: a) liberatório: destinado a fazer cessar constrangimento ilegal já existente; b) preventivo: destinado a impedir que constrangimento ilegal se efetive. > O Código traz enumeração do que se entende por constrangimento ilegal (art. 648): a) quando houver falta de justa causa (para a ação, pisão ou inquérito policial);…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência em favor da paciente, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS LIBERTATÓRIO C/C PEDIDO LIMINAR (Prisão temporária ausência de fundamentação, constrangimento Ilegal) DOS FATOS A paciente teve prisão temporária decretada com fundamento no 1º, incisos I e III, alínea n da Lei 7960/89, a qual foi cumprida pela Policia em data 12/12/2012, (folha 300); A…

Ra: 5865681 BRASIL, CIDADES - Alternativas para a crise urbana (Na prefeitura do mundo globalizado: metrópoles brasileiras) Autor Ermínia Maricato Argumento central O rápido crescimento urbano traz muitos obstáculos, e quem está apto a fazer mudanças, não tem experiência e conhecimento vivido para encontrar soluções. Síntese dos conteúdos O grande aumento rápido da população no ultimo século XX gerou grande crescimento na construção da cidade, acomodando o uso residencial para

RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na ................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de ............, na ....................... (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para…

Flagrante Fundamento: artigo 5º, LXV, CF. Conceito: peça cabível para libertar quem foi preso em flagrante de forma ILEGAL. Prazo: enquanto perdurar a prisão ilegal. Como identificá-lo: o seu cliente foi preso em flagrante. Quando não obedecer o que diz o artigo 302 do CPP, ou quando é feita com abuso de autoridade. Entretanto, o problema não dirá expressamente que a prisão foi ilegal, pois a análise deverá ser feita pelo examinando. A prisão em flagrante está prevista nos artigos…

de Direito da Vara Cível da Comarca de Matias Velho PAULO JOSÉ DE FARIA, brasileiro, eleitor (título eleitoral anexo), casado, empresário, carteira de identidade n.° MG-45.192.945 , CPF: 907.345.876-45 , residente e domiciliado na cidade de Matias Velho , na Avenida Sofia , n.° 76 , bairro São Bartolomeu , vem, por seu advogado, à presença de V. Ex.a, com base no artigo 5.°. inciso LXXTII da Constituição de 1988 e na Lei Federal 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em

ideologia antiimperialista para camuflar suas ações ilegais, ganhando apoio da maioria dos colombianos. Por exemplo, Escobar construía estádios de futebol e financiava alguns times da cidade, dizia tirar dos ricos para dar aos pobres, criando uma imagem de Robin Hood. Com isso, o povo de Medellín acobertava-o, escondendo informações e fazendo o possível para protegê-lo das autoridades. Ele teve uma infância pobre, nasceu em um barraco na cidade de Rionegro, em Antioquia. Foi o terceiro…