A Cidade E A Lei Raquel Rolnik

Planos Diretores em cidades com mais de 20 mil habitantes. Paul Singer, secretário de Planejamento Urbano da gestão de Luisa Erundina, priorizou a elaboração de um projeto de lei para o Plano Diretor. Na SEMPLA, Raquel Rolnik coordemou os trabalhos com a equipe de urbanistas. Em fevereiro de 1991 o projeto de lei foi apresentado à câmara, não chegando a ser votado. No ano seguinte, sob o governo de Paulo Maluf, o projeto foi retirado do legislativo. Este Projeto de Lei pode ser…

removidos são privados de tal direito e terminam com a vida desestruturada. É necessário a intervenção estatal e o cumprimento real das leis para que isso não ocorra, visando a proteção dessas pessoas que se encontram em situação vulnerável. Assim, foi criada a Portaria 317/2013, com o objetivo de respeitar o direito à moradia, conter os abusos cometidos e normatizar as leis de remoções, trazendo medidas de amparo às famílias removidas pelas obras do Programa de Aceleração do…

avaliação da disciplina. Orientador: KENNIANE. Palmas – TO 10 de outubro de 2014. INTRODUÇÃO Com o processo de expansão urbana, logo após a industrialização brasileira, houve uma grande migração por parte dos moradores de zonas rurais para as cidades, o que consequentemente acarretou em um grande crescimento populacional, causando uma urbanização acelerada e sem planejamento. Com isso, especulação imobiliária através do capitalismo se intensificou, tornando a ocupação do solo em uma…

avaliar o ciclo, os conceitos, princípios e estratégias dos projetos para Habitações de Interesse Social (HIS) construídas na cidade de Erechim/RS, durante as últimas décadas. Realizaram-se estudos teóricos e análises de projetos de habitações já executados no Brasil, buscando avaliar o estado da arte e a aquisição de repertório para analisar os projetos de HIS executados na cidade. Posteriormente obteve-se acesso aos projetos, sendo estes disponibilizados pela Secretaria de Habitação do…

nossas cidades? Conheça o Estatuto da Cidade O Estatuto quer garantir a cidade para todos 1 3 O Plano Diretor põe o Estatuto da Cidade em prática...................................6 As etapas do Plano Diretor O Estatuto da Cidade quer boa moradia para todos O Estatuto ajuda a legalizar moradias irregulares As etapas para obrigar o uso social da propriedade 8 9 11 13 A cidade também é meio ambiente 19 Como participar das decisões sobre a…

informações obtidas por pesquisa de campo, entrevista e pesquisa bibliográfica como ações de melhorias na mobilidade urbana pode ajudar na prevenção da criminalidade no Centro Histórico de Salvador, abarcando, revendo e articulando os conceitos de cidade, mobilidade urbana, segurança pública, violência urbana e crime, em sentido amplo, com as peculiaridades do território estudado, construídas ao longo de um processo histórico, e sugerindo medidas aplicáveis a este contexto. Palavras…

Plano Diretor A Cidade e a Lei Código Sanitário de São Paulo Leticia Chacon RA: Lidia Bandelli RA: 200158 Profº : Avelino Araçatuba 2015 SUMÁRIO Introdução 2 Plano diretor 3 A ciadade e a lei 5 DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS: do período colonial até a República 5 FRONTEIRAS: Unicidade da lei e multiplicidade dos territórios 6 LEGISLAÇÃO URBANA E VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA 7 SERVIÇOS URBANOS/ continuidade e mudança (1886/1990) 8 Código de Saneamento de São Paulo 8 Sistemas de Abastecimento de

vem se urbanizando: no ano 1940, 31% viviam nas cidades. Atualmente, essa proporção é de 81% e esta existindo uma redução da proporção de crianças e idosos em relação a adultos, como pode ser observado nas figuras 1 e 2 que se seguem. Figura 1 – Evolução da população urbana/rural no Brasil – Fonte IBGE Figura 2 – Evolução da relação entre população inativa/ativa no Brasil - Fonte IBGE Com a evolução da população a maioria das cidades, sem infraestrutura, fez crescer o…

PLANO DIRETOR EM MUNICÍPIOS PEQUENOS PEDRO, Vinícius Matheus *1 RESUMO Abrangendo quesitos linguísticos de fácil entendimento geral, o Artigo traz à tona a questão do tamanho da importância do Plano Diretor em cidades de pequeno porte, desenvolvido diante relatos históricos, jornalísticos, de artigos publicados via web, jornais, revistas, livros e até mesmo tirando como base artigos científicos já executados. Levando em consideração não apenas fatores burocráticos, o artigo leva…

professores que foram os responsáveis pela formação do nosso conhecimento, em especial a professora M................... que auxiliou na preparação deste trabalho. “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão. E o poder da autoridade, se pode, não faz questão. Mas se faz questão, não consegue enfrentar”. (Gilberto Gil) RESUMO Este estudo tem a finalidade de…