A Cidade E A Lei Raquel Rolnik

dimensões do direito à cidade, e, especificamente, do direito à moradia adequada, não só no sentido de adequação física, mas, também, espacial e jurídica. 4.2 ESPECÍFICO Em análise específica, intenciona-se a verificação da adequação jurídica do processo de realocação, analisando se este pode acabar significando um retrocesso nas condições de vida das populações envolvidas, esvaziando, assim, o direito à moradia e, numa dimensão mais ampla, negando o direito à cidade. Além de…

2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carentes desses serviços em casa. E ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas. No Brasil, o Ministério das Cidades conta com a Secretaria Nacional de Programas Urbanos para planejar e implantar políticas urbanas e habitacionais. Raquel Rolnik, responsável pelo órgão, explica que não é apenas o Governo que deve ter responsabilidade com a questão. “Esse direito tem que ser um compromisso também da sociedade para…

Moradia: direito à dignidade “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. A música de Gilberto Gil retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna. Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Mas, afinal, o que é

PORTO, Antônio Rodrigues. História Urbanística da Cidade de São Paulo (1554 a 1988). – São Paulo, SP: Cathargo & Forte, 1992. POCHMANN, Marcio. A Metrópole do Trabalho. José Roberto Toledo (Organização) – São Paulo, SP: Brasiliense, 2001. ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: Legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. – São Paulo, SP: Studio Nobel: Fapesp, 1997. ROLNIK, Raquel. São Paulo. - São Paulo, SP: Publifolha, 2009. SANTOS, Milton. A Natureza do…

2014 – 1º semestre SUMÁRIO INTRODUÇÃO O Urbanismo, como conhecido hoje, foi ‘criado’ em função da desorganização das cidades há aproximadamente 150 anos, visto que, estas surgiram há cerca de 10-12 mil anos atrás e continuam cegamente se ‘desenvolvendo’. No âmbito geral, o urbanismo é praticado nas cidades através de um projeto chamado ‘Plano Diretor’ que, segundo a ABNT, é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a…

CIDADE E DESIGUALDADE Apresentação O presente texto tem por objetivo caracterizar sumariamente a relação entre a cidade e a desigualdade social no Brasil, contribuindo para uma melhor compreensão dos professores do Ensino Médio de sociologia da problemática urbana brasileira. Breve introdução ao tema Como ponto de partida para uma breve caracterização cabe observar que a desigualdade social, de renda e poder se expressa no cotidiano das cidades brasileiras. Condição esta…

O QUE É CIDADE? (Resumo) A autora tem como objetivo mostrar as diferentes formas de cidades, as diferentes concepções para o conceito de cidade e as formas pelas quais surgiu a cidade, desde a sedentarização a superprodução. Ela a aponta como uma obra feita pelo ser humano capaz de causar sensações em quem à pisa e a vê como um grande ímã, que atrai o ser humano, fazendo dela um local de moradia e trabalho. Ela mostra também a evolução das cidades. A diferença da cidade contemporânea,…

início do século XX.Raquel Rolnik não conta apenas a formação do espaço urbano, cita também fatores geracionais e suas consequências para toda sua população. Na introdução é descrito a paisagem original, formada por vales e colinas revestidos pela vegetação de Mata Atlântica e rios que a serpenteavam. Essa paisagem sofreu sucessivas transformações. Hoje ela é formada por arranha céus e torres iluminadas, com rios canalizados, contidos entre largas avenidas marginais - cidade de…

Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana Ludimila Cristina ROLNIK, Raquel; SAULE JUNIOR, Nelson. Estatuto da cidade: novas perspectivas para a reforma urbana. São Paulo: Polis. 2001. 72p. Raquel Rolnik é professora universitária no campo da arquitetura e urbanismo da FAU-USP. Urbanista, foi Diretora de Planejamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latino-americanas em política urbana e…

São Paulo, Rolnik Raquel. Coleção Folha Explica. PubliFolha, 2001. 88 págs. O livro conta a história de São Paulo, tanto da formação urbana, como suas gestões e as consequências disso para a população. O leitor é estimulado a conhecer mais sobre a cidade a partir de imagens urbanas e da sua história. Os capítulos do livro descrevem cronologicamente a evolução urbana de São Paulo que definiu a configuração atual da cidade: opções tomadas pelas sucessivas administrações na formulação de…