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UM OLHAR SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO PROLONGADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS MOTIVOS DA LONGA PERMANÊNCIA NOS ABRIGOS

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito, tendo como orientador o Prof.º Carlos Eduardo Pianovski Ruzy.

Universidade Federal do Paraná.
CURITIBA
2013

1. TÍTULO PROVISÓRIO

UM OLHAR SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO PROLONGADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS MOTIVOS DA LONGA PERMANÊNCIA NOS ABRIGOS

2. TEMÁTICA

Observando-se o contido no art. 19, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente1, que versa sobre o tempo de permanência em programas de acolhimento institucional, o presente estudo pretende abordar as diversas motivações e justificativas que permeiam a estadia prolongada de crianças e adolescentes nesses abrigos. Levando em conta, o afastamento entre a norma orientadora e a eficiência fática em sua aplicação.

3. JUSTIFICATIVA

O sistema de abrigamento de menores em situação de risco é permeado por políticas que garantem os direitos das crianças e dos adolescentes à convivência familiar e comunitária. Com caráter expressamente excepcional, o acolhimento institucional2, tem a responsabilidade de zelar pela integridade física e emocional de crianças e adolescentes que, temporariamente, necessitam viver afastados da convivência com suas famílias, seja por uma situação de abandono social, seja por negligência de seus responsáveis que os coloque em risco pessoal3.
Contudo, a excepcionalidade e a provisoriedade do afastamento do convívio familiar

Assim, por vezes,
Esta, porém,
Podemos analisar, como exemplo
Culminando com um numero alarmante de
Relevante, então, torna-se a análise do direito
Polêmico, pois se trata do emprego de esforços e recursos públicos para o replanejamento urbano levado a cabo através da remoção de comunidade destas áreas. Como tal,