Plano Diretor A Cidade E A Lei E Codigo De Sp
A Cidade e a Lei
Código Sanitário de São Paulo
Leticia Chacon RA:
Lidia Bandelli RA: 200158
Profº : Avelino
Araçatuba
2015
SUMÁRIO
Introdução 2
Plano diretor 3
A ciadade e a lei 5
DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS: do período colonial até a República 5
FRONTEIRAS: Unicidade da lei e multiplicidade dos territórios 6
LEGISLAÇÃO URBANA E VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA 7
SERVIÇOS URBANOS/ continuidade e mudança (1886/1990) 8
Código de Saneamento de São Paulo 8
Sistemas de Abastecimento de Água e Disposição de Esgotos 8
Instalações Prediais de Água e Esgotos 9
Saneamento das Edificações 9
Insolação, Ventilação e Iluminação 9
Habitações Unifamiliares – Casas 9
Habilitações Multifamiliares – Edifícios de Apartamentos 10
Conjuntos Habitacionais 10
Habitações Coletivas (Hotéis, Motéis, Casas de Pensão, Hospedarias e Estabelecimentos Asilos, Orfanatos, Albergues e Estabelecimentos CongêneresEstabelecimentos Militares e Penais, Conventos, Mosteiros, Seminários e Similares) 10
Habitações de Interesse Social 10
Edificações Destinadas a Ensino – Escolas 11
Cinemas, Teatros, Auditórios, Circos e Parques de Diversões de Uso Público 11
Locais de Reunião para fins religiosos 11
Necrotérios, Velórios, Cemitérios e Crematórios 11
Indústrias, Fábricas e Grandes Oficinas 12
Aeroportos, Estações Rodoviárias, Ferroviárias, Portuárias e Estabelecimentos Congêneres 12
Estabelecimentos de Assistência Médico-Hospitalar 13
Estabelecimentos Industriais e Comerciais Farmacêuticos e Congêneres 13
Farmácias, Drogarias, Ervanarias, Postos de Medicamentos, Unidades Volantes e Dispensários de Medicamentos 13
Estabelecimentos Veterinários e Congêneres e Parques Zoológicos 13
Saneamento nas Zonas Rurais 14
Controle da Poluição do Meio Ambiente - Água, Ar e Solo 14
Maternidade, Infância e Adolescência 14
Saúde Mental 15
Preservação da Saúde 15
Assistência Médico-Hospitalar 15
Repressão às Infrações de Natureza Sanitária 16 conclusão 16
Referencias 17
Introdução
Em um Plano