A Carta Magna Foi Criada Ou Declarada Universalmente

longo de um quarto de século, enquanto o Projeto do Novo Código Civil dormitava no Congresso Nacional, o cenário sociopolítico experimentava alterações profundas e significativas, aptas a moldar um novo sistema jurídico, em grande parte expresso na Carta Constitucional de 1988. O processo de redemocratização, o advento de duas constituições, o progresso biotecnológico e a releitura das instituições, por certo, trouxeram a necessidade de compatibilizar o projeto há tanto elaborado com a…

Reader Copyright(C) by Foxit Corporation,2005-2009 For Evaluation Only. Edited by Foxit Reader Copyright(C) by Foxit Corporation,2005-2009 For Evaluation Only. SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES INTRODUÇÃO Em 1676, um modesto Isaac Newton escreveu numa carta a Robert Hooke, colega cientista e rival de longa data: “Se enxerguei mais longe que outros homens, foi porque me ergui sobre ombros de gigantes.” O resumo que se segue diz respeito a alguns dos gigantes a que Newton se referiu. Sem…

Federal de 1988, entretanto, o processo para apurar contravenção penal iniciava-se através de auto de prisão em flagrante ou de portaria expedida pela autoridade policial ou judiciária (art. 26 do CPP). Esse dispositivo não foi re cepcionado pela Carta Magna, que atribuiu ao Ministério Pú blico a titularidade exclusiva nos delitos de ação pública, sendo certo que o Ministério Público dá início às ações penais sempre através do oferecimento de denúncia. c) Nos crimes, a tentativa…

física pré-newtoniana — são necessárias. a Heisenberg provavelmente dormiu aqui. (N.R.T.) b Instituto de Tecnologia de Massachusetts. (N.R.T.) INTRODUÇÃO SOBRE OS OMBROS DE GIGANTES Em 1676, um modesto Isaac Newton escreveu numa carta a Robert Hooke, colega cientista e rival de longa data: “Se enxerguei mais longe que outros homens, foi porque me ergui sobre ombros de gigantes.” O resumo que se segue diz respeito a alguns dos gigantes a que Newton se referiu. Sem…

exterior) ou definitivas (com a concessão dessa patente no exterior, através de um acto administrativo) criadas no estrangeiro em conformidade com as normas do ordenamento estadual de que aquelas dependem (id est, as normas do país da data do primeiro depósito), de harmonia com os preceitos de uma legislação que a si própria se considera competente e que tira a sua competência de princípios universalmente válidos e legítimos (o que normalmente sucede, pois que a lei aplicável é,…

Eles se lançaram ao mar à procura dessas regiões e se estabeleceram, além do Mar Egeu, por quase toda região europeia banhada pelo Mar Mediterrâneo (principalmente no sul da península itálica e na região da Sicília, que ficou conhecida como Magna Grécia), adentrando também na região do Mar Negro fundando apoikias (novos demos - colônias) em todos esses territórios. Essa busca de novas terras foi Segunda Diáspora grega. FILOSOFIA PARA O ENEM coisas, e mesmo sem ter a…

candidatos aprovados dentro do número de vagas, já seria perfeitamente possível a edição de uma súmula pelo Superior Tribunal de Justiça, pois não existe mais discussão acerca da existência do referido direito. Entretanto, a referida súmula ainda não foi criada, restando apenas a jurisprudência para socorrer o candidato. Atenção: Com a promulgação da EC 45/04, o Supremo Tribunal Federal passou a ter a prerrogativa de editar súmulas vinculantes, com respaldo no artigo 103-A da…

contemporânea do Estado de Direito – mormente a atribuição de caráter normativo às Constituições - levaram os adeptos da teoria do garantismo a denominá-la Estado Constitucional de Direito50. Cuida-se de uma democracia em que, conforme a dicção da Carta Magna da República Federativa do Brasil, “todo o poder emana do povo” (artigo 1º, Parágrafo Único) e em prol deste há de ser exercido51, em que se objetiva a construção de “uma sociedade livre, justa e solidária” (art. 3º, I),…

oficial, bem como entre aquele e as alternativas propostas. Quanto ao enunciado, vale comentar que o Direito natural não consiste numa tábua de preceitos pré-estabelecidos, mas de regras racionalmente dedutíveis da natureza das coisas, de premissas universalmente válidas, transcendentes ao sujeito, emanadas do objeto que, no plano do conhecimento, chamar-se-á também de realismo jurídico. 20 Elton Somensi de Oliveira e Elias Grossmann (Orgs.) Destarte, as normas fundadas no Direito…

Helenismo que se inicia no final do século IV a.C.. "Trata-se, portanto, do período iniciado com a formação dos reinos que dividiram entre si o império de Alexandre, o Grande, e que durou até a conquista romana, em 146 a.C., quando a Grécia foi declarada província romana. Segundo alguns historiadores, esse período iria até o advento de Augusto e a definitiva consolidação do Império Romano (± 20 a.C.)." 5 Como figura notória deste período, temos Alexandre III da Macedônia, que ficou …