A Campanha Do Petróleo Em Busca Da Soberania Nacional

democrático consolidado no Brasil que advém da Constituição da República de 1988, especialmente os meios de participação popular no processo legislativo. Neste contexto, a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”, que busca vetar candidaturas de políticos com condenação na Justiça e a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que postulava cercear o poder de investigação do Ministério Público, são momentos históricos importantes que…

Nesse mesmo ano 1.500 pessoas foram mortas sem julgamento prévio em países da América Latina, entre eles o Brasil. Os mecanismos que a comunidade internacional dispõe para evitar a violação dos direitos humanos nem sempre são eficazes. A soberania nacional é inviolável só em casos extremos como a Guerra da Bósnia. As organizações internacionais intervêm usando a força da pressão econômica, como foi o caso da África do Sul, durante o período do apartheid. O jovem tem dentro de si uma…

mostraram completamente desvantajosas, e foram consideradas verdadeiros desastres em todos os aspectos – técnico, financeiro, social e ecológico. Mesmo assim o governo brasileiro vem mostrando que nada aprendeu com o fracasso de tais empreendimentos, e busca implementar a usina de Belo Monte a qualquer custo – um erro de proporções ainda maiores, e numa época em a questão ambiental mostra-se mais clara, urgente e imprescindível a todas as nações do globo terrestre. A Usina…

investigação científica; De controlar a pesca levada a cabo por barcos nacionais e estrangeiros; Á exploração de Petróleo e Gás no leito marinho. Importância da Oceanografia em Portugal Portugal, país com longa tradição marítima, tem também, actualmente, múltiplas razões (políticas, económicas, sociais, científicas) para continuar a considerar o mar como sector prioritário. Como só se pode exercer soberania plena sobre o território que se conhece, tal…

PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 5 2.1. Evolução Histórica 5 2.2. A Conquista da Soberania sobre os Recursos Naturais 5 2.3. A Formação Geológica do Petróleo e do Gás Natural 8 2.4. O Regime do Monopólio Estatal no Setor de Petróleo e Gás 11 2.5. O Tratamento Jurídico dado no Brasil à Concessão no Setor de Petróleo e de Gás Natural 17 3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA PETROLÍFERA E LEI Nº 9.478/1997 20 3.1. O Regime Constitucional do Petróleo 20 3.2.…

madisoniana, em que o Estado é limitado pelo direito ou Governo e por isso há a manifestação da tirania; Democracia populista, cujo princípio fundamental é a soberania da maioria; Democracia poliárquica, que busca a garantia para o livre direito ao voto. Na Venezuela a questão democrática é muito sensível, envolve sua história, a influência das mídias nacionais e internacionais, e a influência de outros países latinos, como Bolívia, Colômbia e México, além dos Estados Unidos. É…

presidente Reagan criou o Central Command (Centcom) para proteger o petróleo do Golfo Pérsico. A nova organização vai concentrar seus esforços, supostamente, na ajuda humanitária e na “guerra contra o terrorismo”. Mas em uma apresentação na Universidade Nacional de Defesa, o segundo comandante do Africom, o Vice-Almirante Robert Moeller, declarou que “a África tem uma importância geoestratégica cada vez maior” para os EUA — o petróleo é um fator-chave — e que entre os desafios…

regimes democráticos, esperava-se o fim da ditadura em Portugal. Contudo, Salazar tomou algumas medidas para mostrar que se adaptava aos novos tempos democráticos: Condenou o regime nazi; Anunciou a realização de novas eleições para a Assembleia Nacional (marcadas para o dia 18 de Novembro de 1945); Ordenou a revisão da Constituição de 1933, de modo a permitir mais do que uma lista de candidatos (até aí admitia-se apenas uma lista). A fim de concorrem às eleições de 1945, as forças…

líder do Partido Democrático Curdo (KDP), sai para criar a União Patriótica do Curdistão (PUK). Os dois grupos começam um conflito que dura décadas. 1978 - Na Turquia, Abdullah Ocalan ajuda a criar o Partido dos Trabalhadores do Curdistão ou PKK, que busca a independência curda. O PKK é uma organização de esquerda. 1979 - Revolução Islâmica no Irã gerou faíscas para uma revolta curda no Irã, que foi rapidamente reprimida pelo Irã. 1984 - Em 15 de agosto, sob direção de Abdullah…

compatível com o desenvolvimento internacional.(DIAS; RODRIGUES, 2008) No Brasil cerca de 19% do consumo do petróleo é devido a importação, os países africanos são os principais fornecedores desse petróleo e respondem pela grande maioria das importações, cerca de 70%. O destaque fica por conta da Nigéria, que sozinha é responsável por cerca de 41% das importações. Quando falamos de Petróleo bruto, a África é o principal fornecedor da matéria para o Brasil, mas quando tratamos de…