A Arte De Um Crime

publicação da obra em português no Brasil é a Editora Vozes Ltda. O livro trata sobre a evolução das penas dos crimes, fazendo uma análise de como essa evolução ocorreu e o motivo pelo qual ocorreu. O autor trará em sua obra a necessidade da punição, porém de uma forma correta, de uma forma que as pessoas que estão “assistindo” aquela punição aprendam com ela e não cometam o mesmo crime. A obra contém 291 páginas, divididas em quatro partes e possuindo ao todo em 10 capítulos. Essas…

CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO O CP, no Título IV da Parte Especial, define os crimes contra a organização do trabalho. A CF, no Capítulo dos Direitos Sociais, como o intuito de valorizar o trabalho como condição da dignidade humana, estabelece as vias-mestras do Direito Trabalhista, consignando diversos princípios que visam a aprimorar o Direito Obreiro. Dentre estes, são consignados: o direito à greve; o direito à sindicalização e à associação; o direito à estabilidade;…

DIREITO PENAL Exercício ilegal da Medicina, arte dentária ou Farmacêutica -> CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 282 - Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites: Pena - detenção, de seis meses a dois anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa. A Norma Visa Proteger…

auto incriminar, de não produzir prova contra si. Ele é respeitado em todo o mundo civilizado e, no Brasil é interpretado de maneira especialmente ampla. Testemunhas obrigadas a depor não podem mentir, especialmente para prejudicar terceiros (é crime). Mas se uma testemunha perceber que com seu depoimento poderá se auto-incriminar, ela pode chamar um advogado e/ou exigir o direito de ficar calada (um exemplo é o que tem acontecido nas CPIs); Sendo testemunha em um processo, lembre-se:…

Dos Crimes Dolosos e Culposos Contra a Vida Aluna/autora: Viviane de Fátima Orlando Profª Mª: Rosângela Paiva Spagnol ... a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando... José saramago A presente pesquisa objetiva um estudo aprofundado acerca do concurso de pessoas, mais especificamente da aplicação deste…

PICHAÇÃO Definiçao Grafite Considera-se grafite um desenho pintado ou gravado sobre um suporte que não é normalmente previsto para esta finalidade.Por muito tempo visto como um crime ou contravenção, atualmente o grafite já é considerado como forma de expressão e arte, mais especificamente, da street art ou arte urbana – em que o artista aproveita os espaços públicos, criando uma linguagem intencional. Pichação é o ato de escrever ou rabiscar sobre muros, fachadas de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o esclarecimento sobre o Título IVque trata dos crimes contra a organização do trabalho ,e descreve os tipos penais e as penas culminadas a tais crimes,sendo de grande relevância o estudo em tela. Desde os tempos antigos já existe a necessidade de se trabalhar para seu sustento e de sua família,sendo que, antigamente se trabalhava a troco de alimentos ou outras mercadorias,e já existia então a relação entre patrão e empregado,mesmo que ainda não…

PARTE ESPECIAL TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio simples Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I -…

;Penal 30.08.2014 TEORIA DO CRIME: Classificação dos crimes quanto a conduta: Comissivos: Praticados por ação. Exemplo: Art. 121 - Matar, 155 - Subtrair, 217ª - Matar. Art. 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

(VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase): a) a) Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal. b) b) Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um único dispositivo legal do Código Penal. c) c) No crime de curandeirismo, o agente ilicitamente exerce atividade de diagnosticar e prescrever substâncias ao paciente. d) d) No curandeirismo, o crime se consuma com o prejuízo financeiro da vítima. LETRA C Questão 3: “Beta”,…