A Arte Da Guerra No Direito Penal

DISCIPLINA: DIREITO Código Penal - DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. | | “Art. 18 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Crime doloso(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Crime culposo(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência…

SIMONE DE BEAUVOIR SUMARIO INTRODUÇÃO-------------------------------------------------------------1 BIXA IDADE MÉDIA-----------------------------------------------------2 APÔS A 2ª GUERRA MUNDIAL----------------------------------------3 PROBLEMATICA DO TRABALHO-------------------------------------4 OS AVANÇOS ATUIAS-----------------------------------------------------5 O DESEQUILIBRIO ENTRE OS GÊNEROS--------------------------6

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ANÁLISE DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” – CESARE BECCARIA Monalisa Gontijo de Sousa Vanessa Morato Resende Belo Horizonte 2012 Monalisa Gontijo de Sousa Vanessa Morato Resende ANÁLISE DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” – CESARE BECCARIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II do curso de Direito…

Família do Common Law - Solucionar casos concretos, não formula regra geral de conduta para o futuro. fica nas mãos dos juizes. Direito Teológico - ligado a religião, sociedades teocráticas. Direito do Extremo Oriente - Homens de bem não devem envolver-se com Direito, os conflitos devem ser resolvidos pela conciliação, fora dos tribunais, é vergonhoso ir ao tribunal, o direito é bom para os barbaros. Qual sistema jurídico que o Brasil faz parte O Brasil faz parte do Civil Law, ou…

7. ROMA E O DIREITO ROMANO 7.1. Introdução A História de Roma perpassa todo o Ocidente. A influência romana pode ser vista quando falamos, pois nossa língua é filha do latim; em nossa noção urbana; na literatura; em nossa noção de patriotismo; na política e na administração. Mas a maior influência dos romanos, sem dúvida, está no Direito, e, fundamentalmente, na ideia de uma sociedade baseada em um Estado de Direito. É por isso que todos os operadores do Direito não podem desconhecer…

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS Antiguidade -> Mesopotâmia - Código: é uma coleção de escritos sobre determinados assuntos, isto é, conjunto de leis elaboradas por autoridade competente, enfeixadas em um só corpo e destinadas a reger determinadas matérias. É uma coleção de leis caracterizadas pela generalidade e abstratividade. - Código de Hamurabi (+- 1792 – 1750 a.C. -> pelo rei Hamurabi) - Divindades - Foi encontrado por um grupo de franceses em partes e em 1901 …

política perfeita. O anti-semitismo sempre foi muito forte em toda Europa, devido ao direito Canônico , porém em cada pais esse anti-semitismo se desenvolve de uma forma diferente O judaísmo sempre foi “proibido” na Europa Não foi Hitler que instituiu o anti-semitismo, ele apenas usou essas idéias já existentes em sua política. Os Arianos culpavam os judeus pelo fato da Alemanha ter perdido a primeira guerra mundial ( isso gerou o ÓDIO PELO JUDEU, o principal foco da legislação…

disciplina no espaço efêmero de um campo social, tornando-se independente dos aparelhos jurídico e político. A prisão não teve sua origem nas estruturas jurídico-políticas de uma sociedade, não dependeu de uma evolução do direito penal; enquanto geradora da punição, a prisão dispõe de uma autonomia necessária, de um suplemento disciplinar, que excede um aparelho de Estado. A visão funcionalista do poder postula um poder fora do Estado. O postulado da…

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONOMIA CURSO DE DIREITO Allisson Marcos Soares Louzada DIREITO PENAL TIPO PENAL Governador Valadares/MG Setembro/2009 Allisson Marcos Soares Louzada DIREITO PENAL TIPO PENAL Trabalho Acadêmico para a Matéria de Direito Penal I do Curso de Direito da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Economia, Universidade Vale do Rio Doce.

Faculdade Pernambucana Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Recife Abril / 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUÍZO MORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO