A Arte Da Guerra No Direito Penal

comento futebol, isso sem falar de quando declaro o time para o qual torço, soltam frases como “Isso não é importante”, “Que perda de tempo” ou “Todo mundo tem seu lado irracional”. São frases engraçadamente preconceituosas. Sugerem que os livros e as artes são sempre importantes, nunca desperdiçam nosso tempo e agem como veículos da nossa razão. E está claro que não é assim... E sugerem, por outro lado, que do futebol nada se aprende. Bem, muitos intelectuais aprenderam dele, como de…

problemas de saúde pública em todo o mundo. E no Brasil, claro, não é diferente. Um tema de redação propondo intervenção e/ou conscientização nessa área tem “cara” do Enem. 18- Redução da maioridade penal Com o grave problema da violência urbana brasileira, a discussão da redução da maioridade penal sempre é candidata a tema de redação do Enem, pois permanece atual, polêmica e com argumentos poderosos dos dois lados. 19- Água e sustentabilidade O ano de 2013 foi o “ano da água”.…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO 1 Art. 5º - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 1.1 VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; 24/25 24. Consiste no direito de que todo o indivíduo tem de professar a…

sobre etnias ou religiões. Judeus Norte-Americano quanto a Biblioteca Virtual Judaica colocam essas estimativas mais perto de 480 mil pessoas em 2010. Desde 1905 o governo francês tem seguido o princípio da laicidade, em que é proibido de reconhecer qualquer direito específico de uma comunidade religiosa. Em vez disso, o governo apenas reconhece as organizações religiosas, de acordo com critérios formais legais que não tratam a doutrina religiosa. Por outro lado, as organizações…

para outras disciplinas específicas, como Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos Tributário, entre outras. - Manifestação da vontade do Estado através das instituições e dos servidores (aplicação de multas, sanções etc.). - Estado e Direito – idéias inseparáveis – a lei a formalização da vontade estatal. - Lei – instrumento de trabalho do bacharel em Direito – necessidade de sólida formação ética a respeito dos fundamentos do Estado, do Direito e da própria sociedade. I…

desde o momento em que o investigador pode verificar ou refutar suas hipóteses e teorias sobre ele pelo procedimento mais objetivo: não a intuição, nem o mero sentido comum, mas sim a observação. A Criminologia é uma ciência do “ser”, empírica; o Direito, uma ciência cultural, do “dever ser”, normativa. Em conseqüência, enquanto a primeira se serve de um método indutivo, empírico, baseado na análise e na observação da realidade, as disciplinas jurídicas utilizam um método lógico,…

RESUMO Este paper tem como finalidade traçar um confronto entre o Direito Penal e sua evolução para aplicabilidade das penas, mostra também como está situado o processo penal no horizonte jurídico atual no qual fez surgir uma nova área de atuação para aplicabilidade das leis, desenvolvida por muitos legisladores atuais e do passado. E tem como objetivo primordial discutir sobre o impacto da aplicabilidade das leis para o ramo do direito visando a harmonia dentre os homens e a paz…

Diplomacia A sede das Nações Unidas em Nova York, um dos principais palcos da diplomacia multilateral. A diplomacia é a arte e a prática de conduzir as relações exteriores ou os negócios estrangeiros de um determinado Estado ou organização internacional. Geralmente, é empreendida por intermédio de diplomatas de carreira e envolve assuntos de guerra e paz, comércio exterior, promoção cultural, coordenação em organizações internacionais e outros. Convém distinguir entre diplomacia e…

é apenas um direito, mas também um dever participar indireta ou diretamente, pois como disse Renato Russo, “somos o futuro da nação”. Desenvolvimento Nos dias atuais os jovens vêm realizando uma quantidade menor de atos na sociedade, porém é possível notar o mesmo atuando ativamente no meio em que vive, como exemplo nas manifestações ocorridas recentemente, onde muitos jovens lutaram pelos seus direitos de cidadão. É preciso valorizá-los e promovê-los como sujeitos de direitos,…

aspectos históricos da construção das Políticas Sociais é apresentar uma trajetória da construção do conceito na atuação profissional como um direito humano. Interessa, especificamente, o processo profissional interpessoal e coletivo, antes e depois dos meios de atuação profissional em massa. Trabalha-se com um conjunto de premissas: o conceito de profissão como Direito Humano está sendo construído; é um tema que surgiu e permanece como um discurso político-ideológico, mas que ainda…