A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea Em 13 05

........................................ 10 CAPÍTULO 1 - A HISTÓRIA DO RACISMO NO BRASIL.................................... 12 1.1 Historiografia racial............................................................................... 12 1.2 Escravidão e “liberdade”: do mito a realidade...................................... 16 1.3 A cor da raça: do simbolismo ao humanismo....................................... 18 CAPÍTULO 2 - O CRIME DE PRECONCEITO E SUAS DIVERSIDADES...........23…

com a chamada república velha até a revolução de 1930 com o inicio da era Vargas e a instituição do estado novo em 1937 terminando com seu suicìdio em 1954. Em 31 de março de 1964 com um golpe militar inicia-se a ditadura no Brasil e durou 21 anos com 05 mandatos presidenciais exercidos por militares e 01 mandato da junta militar composta pelos ministros do exército, da marinha e da aeronautica e durou até 1985 com a redemocratização e a eleição indireta de Tancredo Neves que morreu e…

uma mistura de etnias formada desde a criação do Brasil, constituído por índios povos nativos, brancos, sobretudo portugueses e os negros escravos. Apresentando o surgimento do racismo no Brasil, e o breve comentário sobre a abolição da escravatura, dentre esse período da abolição surgindo o racismo no Brasil na tentativa de reprimir o racismo por meio do ordenamento jurídico, pela forma das seleções criminalizantes através da influência do estereotipo racista, transversalmente das…

INTRODUÇÃO..........................................................................................................11 3 O CANTO DOS QUILOMBOS: breve histórico sobre a escravidão.................................................................................................................................14 3.1 A escravidão no Maranhão........................................................................................23 3.2 O quilombo.....................................................

Guaranys, s/n Barés – João Paulo Fone: (098) 3249-4938 • Biblioteca Eugênio Araújo, Rua da Misericórdia, 288 – Centro Fone: (098) 3222-8398 Consultorias Técnicas: • Ilma Fátima de Jesus Orientações, palestras, assessorias sobre a implementação da Lei 10.639/03. Fone: (098) 3244-5271 • E-mail: ifa.bemi@gmail.com Secretária Executiva: Maria José Pereira Silva Projeto EKO ILERÁ: (RE) CONSTRUINDO O MUNDO ERÊ Coordenação Geral: Walgonélia Costa Reis Oliveira Coordenação…

da impunidade, das precárias condições de vida dos trabalhadores, da reincidência destes no aliciamento, da falta de políticas sociais etc. Sendo assim, é necessário que o Governo dê maior apoio aos órgãos estatais e às ONGs que atuam contra a escravidão, para que brasileiros subalternos tenham respeitadas as garantias de dignidade, previstas na Constituição Federal, para que, respeitando os direitos humanos, haja uma mudança na visão, que algumas pessoas têm, de poder explorar…

....... 05 2.1- O início da colonização do Brasil .................................................... 05 2.2- A campanha abolicionista ................................................................... 08 2.3 – O trabalho escravo e sua contradição para o capitalismo emergente ...........................................................................09 2.4 –A marginalização do negro no período pós-abolição .........

lógico jurídico – Trabalho escravo, servidão da gleba dos feudos, corporações de ofício, exploração do proletariado, Evolução no Brasil; Fontes do direito do trabalho e Hierarquias das Normas, Contrato de trabalho por prazo determinado regido pela lei 9.601/98. Ji-Paraná 2013 JESSE RODRIGUES DE OLIVEIRA AAROM FILIPE PINHEIRO ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO MONIELLY DE CASSIA CALVO OLIVEIRA MIRIAN LACERDA LOPES KAROLINE ALCANTARA FALAVIGNA Evolução do trabalho no…

resultantes de um passado de discriminação, cumprem uma finalidade pública decisiva para o projeto democrático: assegurar a diversidade e a pluralidade social. Joaquim Barbosa sustenta que: As ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos…

Pena de Morte Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º, que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior