A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea Em 13 05

Vitória- ES 2012 Sumário 1. Objetivos ....................................................... 04 2. Introdução ..................................................... 04 3. Brasil Império ................................................ 05 4. Conclusão ..................................................... 97 5. Bibliografia .................................................... 97 1 – Objetivos O objetivo deste…

| 5 | 03 Etapa 2 .................................................................................................... | 14 | 04 Etapa 3.................................................................................................... | 18 | 05 Conclusão................................................................................................ | 20 | 06 Bibliografia.............................................................................................. | 21 | 1 INTRODUÇÃO

Brasil, apontando os principais acontecimentos ligados a sua vinda e adaptação na vida como escravo, descrevendo o processo de aculturação e a conquista de liberdade após séculos de cativeiro, e o preconceito racial que começa a tomar corpo após a abolição. O segundo capítulo remete ao século XXI, apontando o tipo de preconceito racial predominante, e a percepção do afro-descendente como consumidor pela mídia, descrevendo o surgimento da sociedade de consumo. Já o terceiro…

FLUMINENSE CAMPUS II – FILOSOFIA DE CAMPOS CURSO DE ARTES VISUAIS SILVANA DE SOUZA PIRES A OBRA DE PIERRE VERGER COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03 CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ 2012 SILVANA DE SOUZA PIRES A OBRA DE PIERRE VERGER COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DA LEI 10.639/03 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Fluminense Faculdade de Filosofia de Campos – UNIFLU / FAFIC…

Departamento de História Programa de Pós- graduação em História Social FRANCISCA CARLA SANTOS FERRER ENTRE A LIBERDADE E A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL: ESTRATÉGIAS E RESISTÊNCIAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE JAGUARÃO ENTRE 1865 a 1888 (Versão Revisada) SÃO PAULO 2011 2 FRANCISCA CARLA SANTOS FERRER ENTRE A LIBERDADE E A ESCRAVIDÃO NA FRONTEIRA MERIDIONAL DO BRASIL: ESTRATÉGIAS E RESISTÊNCIAS DOS ESCRAVOS NA CIDADE DE JAGUARÃO ENTRE 1865 a 1888…

Introdução A Constituição Federal (CF) é a lei suprema de um país. É ela quem determina os princípios a serem observados pelo legislador ao elaborar novas normas para o ordenamento jurídico, ou seja, todas as demais leis que forem elaboradas no país devem respeitar as disposições constitucionais. A Constituição de 1988, que foi elaborada durante o período de redemocratização do Brasil, estabelece alguns princípios que devem ser observados pelo

INTRODUÇÃO Não se tem uma época definida para o início da atividade doméstica no Brasil, pois derivada do período da escravidão, aos poucos foi ganhando respaldo na sociedade, através de normas que passaram a reger essa atividade. Atualmente, ainda não possuem os mesmos direitos que os demais empregados, mas aos poucos estão conquistando espaço e conquistas no âmbito trabalhista. Considera-se empregado doméstico aquele maior de 16 anos que presta serviços de natureza contínua…

contribuir para sua eliminação. Para o ensaio, de acordo com o art. 149 do CP, com a redação da Lei nº 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais amplo que o conceito de trabalho forçado concebido pela Organização Internacional do Trabalho, abrangendo tanto o trabalho forçado quanto o degradante, já que o principal fundamento para a vedação de todas as formas contemporâneas de escravidão é a dignidade da pessoa humana. Entende-se, ainda, que embora o Brasil tenha…

12 Questões de Concursos Públicos com gabarito sobre a Lei 10.639 - História e Cultura Afro-Brasileira Questão 01 - Prova: INEP - 2011 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos…

submetendo-se a escravidão ou/e práticas análogas a esta, utilizadas pelo escravocrata contemporâneo que surgiu no contexto da globalização neoliberal. Os princípios protetivos do trabalho inseridos na Constituição Federal Brasileira de 1988 e os princípios constantes na Consolidação das Leis do Trabalho são mitigados pela situação de vulnerabilidade e necessidade do trabalhador que busca sua dignidade no trabalho a fim de suprir o que o Estado deveria lhe fornecer. Com o advento da Lei…