A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea Em 13 05

senhores rurais eram os donos das terras, dos homens e das mulheres. Para Freyre, suas casas representavam esse imenso poderio feudal. As Casas-grande eram feias e fortes, com paredes grossas e construídas sobre alicerces profundos, tendo sido a escravidão, um de seus alicerces mais importantes. A contraposição entre a Casa-grande (senhor = superior) e a Senzala (escravo = inferior) gerou uma sociedade profundamente dividida. A estrutura social brasileira poderia ser descrita da…

mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriadoem cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro por completo através de decretos estaduais.1 A ocasião é dedicada à reflexão sobre a inserção donegro na sociedade brasileira.2 A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de "Zumbi dos Palmares", em 1695. Sendo assim, o Dia da Consciência Negra procura remeter à resistência do negro contra…

pelas empresas. QUESTÃO 04 A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. A Lei n° 12.305/2010 obriga fabricantes, importadores,…

pelas empresas. QUESTÃO 04 A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010) define a logística reversa como o “instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada”. A Lei n° 12.305/2010 obriga fabricantes, importadores,…

refletindo sobre a função social familiar bem como a nova concepção a ela atribuída. 3 FARIAS, Cristiano Chaves. Direito Constitucional à Família. Revista Brasileira de Direito de Família. Porto Alegre, IBDFAM/Síntese, n. 23, abril-Maio 2004, p.05. 4 De acordo com pensamentos de PEREIRA, Rodrigo da Cunha; Direito de Famílias, 'xl'. 3 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA ORIGEM DA FAMÍLIA A origem da família está diretamente ligada à história da civilização, uma vez que surgiu…

período: o Código Comercial, a Lei de Terras e os projetos do Código Civil. A questão escravocrata e as legislações abolicionistas * Unidade 3 – O direito na República Velha. A República e a Constituição liberal de 1891 (a nova estruturação dos poderes, o sistema eleitoral e os direitos e garantias tipicamente liberais), analisada sob os primas social, político, econômico e cultural do período. A ruptura Estado/Igreja. O novo Código Penal sob a influência da abolição da…

Reassentamento, que transferiu famílias que ocupavam terras de qualidade inferior. b) A Lei Antitruste, que proibia o controle de 60% do mercado por uma empresa ou associação de empresas. c) A Lei da Cerveja e do Vinho e da Vigésima Primeira Emenda, que pôs fim à Lei Seca. d) A Lei de Assistência Civil à Conservação e ao Reflorestamento, que criava frentes de trabalho para os jovens e desempregados. e) A Lei do Ajustamento Agrícola, que subsidiava os fazendeiros que reduzissem a sua…

Pág. 43 9 SUMÁRIO Introdução página 10 Capítulo I – Ações Afirmativas, Cotas Raciais e Racismo no Brasil 1 – Origens Históricas 2 – Exclusão dos Negros do Mundo Acadêmico 3 – Racismo à Moda Brasileira página 13 página 13 página 14 página 17 Capítulo II – Sistema de Cotas – O Caso da UnB 1 – Brasília dos Anos 90 – Ambiente Político Favorável 2 – Implantação do Sistema de Cotas na UnB 3 – Conflitos: Autodeclaração x Tribunal Racial 4 –…

............................................ 27 2.2.3 –Legislação Previdenciária Relativa á Aposentadoria Especial ...................................... 30 2.2.3.1 - Principais pontos da lei 9.032 (28-04-1995) ......................................................... 32 2.2.3.2 - Principais Pontos da Lei 9.528 (10-12-1997) ......................................................... 32 2.2.3.3 - Considerações sobre o LTCAT .......................................................................

resultado da pressão dos interesses comerciais ingleses que, desde os últimos anos da década de 1790, reivindicavam, junto ao governo português, uma abertura plena dos portos brasileiros à livre importação de produtos oriundos das fábricas britânicas. 05-Questão: No que se refere à presença do JUÍZ DE PAZ na organização judiciária brasileira do Período Imperial, é CORRETO afirmar que: A) Não havia no texto original da Constituição de 1824 qualquer referência à existência de…