A Abertura De Crédito Extraordinário Para Atender A Despesas Como Comoção Interna Será Realizada Especialmente Mediante

prática nas respectivas áreas. A série tem como objetivo apresentar ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem, numa linguagem clara e objetiva. Para tanto, foi elaborada por professores especialmente selecionados para este mister, e estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e as peculiaridades dessa prova. 10/310 Os livros trazem, ao final de cada capítulo, questões pertinentes ao tema…

benefício da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, aplica-se inclusive às aquisições realizadas antes de 22 de novembro de 2005; 10.637, de 30 de dezembro de 2002; e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e revoga dispositivo da Medida Provisória Nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001 23. LEI Nº 11.692, DE 10 DE JUNHO DE 2008 -…

DE DEMARCAÇÃO, CUMULADA COM A DE DIVISÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO ( IMPUGNAÇÃO DE VALOR ) CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL CONTESTAÇÃO. À OPOSIÇÃO DE TERCEIRO CONTINUAÇÃO DE OBRA. MEDIANTE CAUÇÃO DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PELO DEMANDADO DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PELO DEMANDANTE DIVISÃO. DE TERRAS EXTINÇÃO. DE FIDEICOMISSO EXTINÇÃO. DE USUFRUTO IMPUGNAÇÃO NA AÇÃO DE DIVISÃO INSCRIÇÃO DE LOTEAMENTO JUIZADO ESPECIAL…

completo. (Atenção: quando se passam muitos minutos sem ação do usuário, o sistema bloqueia o acesso automaticamente). Certificação - Na Avaliação Final você deverá obter no mínimo 70 pontos (de 100 possíveis). Nesse caso, será aprovado e fará jus à certificação. O certificado será disponibilizado 60 (sessenta) dias após a data de efetivação da matrícula. Caso não tenha obtido o desempenho exigido, não desista. Você pode inscrever-se novamente neste ou em outro de nossos cursos sem…

candidatos.  Não será permitida a troca da folha de respostas.  O tempo disponível para esta prova será de 5 (cinco) horas.  Reserve os 20 (vinte) minutos finais para marcar a folha de respostas.  O candidato só poderá levar consigo este caderno quando faltarem 30 (trinta) minutos para o término da prova.  Quando terminar, entregue a folha de respostas das questões objetivas ao fiscal.  O rascunho no caderno de questões não será levado em…

Direito que trata dos atos processuais, aplicando-se a lei ao caso concreto), Direito Penal (define os crimes e as correspondentes aplicações de sanções), Direito Financeiro (que abrange o Direito Tributário ou Fiscal, dispõe sobre a receita e despesa públicas) e Direito Internacional Público (trata das relações entre os Estados e dos organismos internacionais e multilaterais). O Direito Privado: Direito Civil (é a “constituição” das relações privadas), Direito Comercial (trata das…

com a legislação vigente. Art. 2º A Câmara de Vereadores tem as funções legislativa, de fiscalização e julgamento, podendo ainda sugerir medidas administrativas ao Poder Executivo Municipal e, no que lhe compete, praticar atos da administração interna. §1º A função legislativa da Câmara de Vereadores consiste na elaboração de emendas à lei orgânica do município, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções sobre quaisquer matérias de competência do Município.

complexidade do emprego. Art. 3° O contrato de trabalho por prazo indeterminado somente será rescindido por ato unilateral da Administração pública nas seguintes hipóteses: I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; II - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da lei complementar a que se refere o art. 169 da…

(C) habeas corpus. (D) mandado de injunção. (E) habeas data. (C) não será permitida a acumulação dos cargos, porque a Constituição Federal brasileira veda, em qualquer hipótese, a acumulação remunerada de cargos públicos. (D) não será permitida a acumulação dos cargos, uma vez que a Constituição Federal brasileira só permite a acumulação de um cargo público de professor com outro técnico ou científico. (E) não será permitida a acumulação dos cargos públicos, uma vez que a…

Questão: os caminhos de uma experiência”, publicada na Coleção Trabalhos Acadêmico-Científicos, Série Dissertações de Mestrado. Como professora da Unijuí iniciou suas atividades em 1994, atuando em diversos cursos de Graduação da Universidade, especialmente nas disciplinas: Formação e Desenvolvimento da Sociedade Brasileira; História do Brasil; História Contemporânea, Civilizações Clássicas, dentre outras. Na disciplina Formação e Desenvolvimento da Sociedade Brasileira tem…