A Abertura De Crédito Extraordinário Para Atender A Despesas Como Comoção Interna Será Realizada Especialmente Mediante

Estado, para a nossa realidade, é um excelente empregador. Se compararmos a remuneração da iniciativa privada com a de carreiras públicas equivalentes, em termos de exigências e atividades, na maioria dos casos, o valor percebido pelos servidores será igual ou superior. Some-se a isso a estabilidade, o regime diferenciado de previdência e a possibilidade de ascensão funcional e teremos a perfeita equação para a verdadeira legião de “concurseiros” que existe no Brasil. Como vencer…

incriminação de conduta proscrita do ordenamento jurídico pátrio, desde a Lei Áurea de 1888, mas sim de redução de uma pessoa à condição análoga à de um escravo. O trabalho escravo ou forçado, contudo, segundo o conceito hodiernamente adotado, não será somente aquele para o qual o trabalhador não tenha se oferecido espontaneamente, porquanto há situações em que este é engodado por falsas promessas de ótimas condições de trabalho e salário. Esta situação, inclusive, é a que mais se…

Penas, 305 XVII O Pregão: Nova Modalidade, 308 1 Introdução, 308 2 Âmbito de Incidência, 308 3 Complementaridade da Disciplina, 309 4 Facultatividade na Adoção, 3 1 O 5 Característica Básica e Modalidades, 3 1 1 6 Objeto da Contratação, 3 12 7 Fase Interna, 3 1 3 8 Fase Externa, 3 1 4 9 Convocação, 3 1 4 Sumário 1 0 Sessão, 3 1 6 1 1 julgamento das Propostas, 3 1 7 1 2 Análise da Habilitação, 3 1 8 1 3 Classificação Final e Recursos, 3 1 9 1 4 Adjudicação e Homologação, 320 15…

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - CNUMAH - Estocolmo/1972; b)os princípios do Direito Ambiental conseqüentes da declaração de Estocolmo advindas da Conferência referida; c)- a contribuição das legislações ambientais internas dos países, quase todas também geradas profusamente pelo tratamento internacional que o tema assumiu; d)- criação de organismos internacionais que passaram a formular proposições, análises e esboços de Convenções ( Tratados )…

direito à leitura e à compreensão de temas complexos. O que não é pouco, pois, muitas vezes, trabalhos extraordinários são desprovidos de um mínimo esforço comunicativo, que é bom indicador de espírito democrático. André dá grande contribuição acadêmica e política, ao percorrer o período em que acontecem os grandes marcos do tratamento multilateral à questão ambiental no mundo – especialmente as conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro e a de Joanesburgo – localizando neles…

maléficos, classificando-os. A terceira regrava as formalidades para agir "legalmente" contra as bruxas, demonstrando como inquirí-las e condená-las. Ela tinha como princípio o preceito bíblico que diz: à feiticeira não deixarás viver (Ex 22,18). A abertura da obra, focalizando as três condições necessárias para bruxaria, nos diz: "se crer em bruxas é tão essencial a fé católica que sustentar obstinadamente opinião contrária há de ter vivo sabor de heresia." ___ O MARTELO DAS FEITICEIRAS…

"Descaminho. Montante dos impostos não pagos. (...) De acordo com o art. 20 da Lei 10.522/2002, na redação dada pela Lei 11.033/2004, os autos das execuções fiscais de débitos inferiores a dez mil reais serão arquivados, sem baixa na distribuição, mediante requerimento do procurador da Fazenda Nacional, em ato administrativo vinculado, regido pelo princípio da legalidade. O montante de impostos supostamente devido pelo paciente é inferior ao mínimo legalmente estabelecido para a execução…

cidadezinha está situada nos limites dos dois países alemães cuja volta à unidade antiga é vista, pelo menos por nós jovens, como uma questão de vida e de morte. A Áustria alemã deve voltar a fazer parte da grande Pátria germânica, aliás sem se atender a motivos de ordem econômica. Mesmo que essa união fosse, sob o ponto de vista econômico, inócua ou até prejudicial, ela deveria realizar-se. Povos em cujas veias corre o mesmo sangue devem pertencer ao mesmo Estado. Ao povo alemão não…

delicado desenho hebraico, mas exibindo narinas largas, incomuns nesse tipo; o queixo finamente delineado, revelando, pela ausência de volume, carência de energia moral; cabelos mais finos e macios que os fios de uma teia. Todos esses traços e mais o extraordinário desenvolvimento da fronte combinavam-se num aspecto difícil de esquecer. E agora, com o mero exagero desses traços e da expressão que costumavam mostrar, havia tal mudança que cheguei a duvidar de que era com ele que falava. A…

historiografia, Ro- VIII Rocha Pombo dolfo Garcia, que, em 1935, sucedeu a Rocha Pombo na Cadeira 39 da ABL, assim a ele se referiu, no discurso de posse: “Rocha Pombo fez o que foi possível fazer (...). Entretanto, não há como desconhecer o extraordinário mérito da obra de Rocha Pombo, sua utilidade provada, os serviços prestados aos estudantes, que o estimam sobre todas as congêneres.” Seus pendores literários desde cedo aflorados nas tentativas de ficção acima lembrados,…