A Abaixo Assinado B Ata C Atestado D Carta Comercial E

para o o o o específico objeto do contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5 a 12 deste artigo e no art. 3 da Lei n 8.248, de 23 de outubro de 1991; (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, modalidade e local de pagamentos, mesmo quando o o envolvidos financiamentos de agências…

previamente, junto ao Cadastro de Fornecedores do Estado do Espírito Santo – CRC/ES, por meio do sitio www.compras.es.gov.br, para obtenção da senha de acesso ao sistema eletrônico de compras; b) remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, a proposta e, quando for o caso, seus anexos; c) responsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados…

de Despesas ............................................................................ 8.4 Controle de Estoques ............................................................................. 9. REDAÇÃO COMERCIAL ........................................................................ 9.1 Atestado ................................................................................................. 9.2 Declaração…

Câmara). Assunto: OBRA PÚBLICA. D.O.U. de 26.10.2005, S. 1, p. 79. Ementa: o TCU determinou a uma prefeitura municipal que, ao realizar licitações envolvendo recursos públicos federais, evitasse exigir (relativamente à qualificação técnica) atestados ou declarações vinculados à prestação anterior de obras, conforme Decisões Plenárias/TCU n°s 767/1998 e 140/1999. (item 1.1.1, TC-003.004/2001-1, Acórdão n° 2.484/2005-1ª Câmara). Assunto: CONTRATOS. D.O.U. de 27.10.2005, S. 1,…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL A PREÇO FECHADO Celebrado em [•/•/•], entre [BT / FORMULA] CONTRATANTE [NOME COMERCIAL DA EMPRESA] CONTRATADA Referente a Unidade [•] ÍNDICE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO E DAS DECLARAÇÕES......................Página XX CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO.........................................Página XX CLÁUSULA TERCEIRA - DO…

instrumento de que dispõe o poder público para coligir, analisar e avaliar comparativamente as ofertas, com a finalidade de julga-las e decidir qual será a mais favorável. Esse instrumento é obrigatório, como mencionado em diversos dispositivos da Carta Magna (art. 22, XXVII, art. 37, XXI, art., 175)” (p. 22). A licitação consiste na escolha da melhor proposta para a Administração adquirir bens ou contratar serviços. Cabe salientar, que a melhor proposta, ou seja a mais…

088/2014 Endereço da Comissão: Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, – Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 3366-1994 / 3366-1999 Horário de Elétrico da Comissão: 08h00min às 12h00min NOMECLATURAS Sempre que as palavras ou siglas indicadas abaixo aparecerem neste Edital, ou em quaisquer de seus anexos, terão os seguintes significados: ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB. GESTOR/PREFEITO: JOSÉ TADEU SALES DE LUNA. COMISSÃO DE LICITAÇÃO ou CPL: Comissão…

contribuição previdenciária que constitui obrigação da Administração contratante, observadas as disposições do subitem 7.1.1 deste edital. 4.5. A proposta de preço deverá ser acompanhada dos seguintes documentos, assinados pelo representante legal da licitante: a) planilha, conforme modelo constante do Anexo IV, preenchida em todos os itens, com seus respectivos preços unitários e preço total, grafado em Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana -…

Propostas. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA LICITAÇÃO 1. DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem como objeto a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postais com motorista na(s) LTR(s) 020, LTR 059 e LTR 081, discriminada(s) no(s) quadro(s) abaixo, conforme Especificação Técnica e demais condições deste Edital e seus Anexos. CÓDIGO DA LINHA VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITO PARA O ITEM VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITO PARA O LOTE LOTE ITEM TRAJETO 01 01 02 03 LTR 020 LTR 059…

instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante: Anexo I – Especificações Técnicas/Termo de Referência Anexo II - Planilha Proposta de Preço / Fornecimento. Anexo III – Declarações. Anexo IV - Minuta de Adesão para Carona Anexo V – Minuta da Ata de Registro. Anexo VI – Termo de Encerramento. 3 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 – Quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, a dotação orçamentária será indicada em documento especifico: contrato, nota…