A A Superfície Parece Estar Em Constante Movimento Rep

en la impresión de tantos policías de que en la policía “nada se crea de nuevo”, siempre y cuando ella se cualifique. La reedición de estas mismas preguntas anuncia una estabilidad esencial: el ejercicio siempre actual, cambiante en los medios y constante en los propósitos, del mandato policial. Esa carga presente y esa herencia de la historia dejan diversos interrogantes sobre la accountability policial. ¿Existe un modelo ideal a seguir? O, al contrario, ¿cada lugar debe tener su…

en la impresión de tantos policías de que en la policía “nada se crea de nuevo”, siempre y cuando ella se cualifique. La reedición de estas mismas preguntas anuncia una estabilidad esencial: el ejercicio siempre actual, cambiante en los medios y constante en los propósitos, del mandato policial. Esa carga presente y esa herencia de la historia dejan diversos interrogantes sobre la accountability policial. ¿Existe un modelo ideal a seguir? O, al contrario, ¿cada lugar debe tener su…

o direito natural é o conjunto mínimo de preceitos dotados de caráter universal, imutável, que surge da natureza humana e que se configura como um dos princípios de legitimidade do di­ reito. Os direitos naturais são inerentes ao indivíduo, devem estar em qualquer sociedade e precedem a formação do Estado c do direito positivo. Ante as várias concepções estabelecidas na dicotomia direito positivo e direito natural, podemos estabelecer as principais distinções: 1. O direito natural é…

devedor estiver em mora. Vale dizer, a restituição da coisa já deveria ter ocorrido, quando então sobrevém a catástrofe que causa o desaparecimento do bem. Neste caso, a jurisprudência tem entendido que o devedor não se exime da responsabilidade.6 Parece-nos mais adequado, todavia, pesquisar se o prejuízo para o credor adviria mesmo se não ocorrida a mora do devedor. Tal cogitação era admitida pelo Código de 1916 em seu artigo 957, parte final, e foi confirmada pelo legislador de 2002,…

plano funcionou: dos 28 doges até 1032, 14 acabaram violentamente depostos ou abdicaram e só seis foram realmente sucedidos pelos herdeiros designados. Marqueses Um marquês era o governador de uma marca (fronteira), estrategicamente importante por estar na linha de frente da defesa do império, sujeita a invasões. No Império Carolíngio, por exemplo, havia, entre outras, a Marca de Espanha (atual Catalunha, na fronteira do califado de Córdoba), a Ostmark ou Marca da Áustria (na fronteira…

devedor estiver em mora. Vale dizer, a restituição da coisa já deveria ter ocorrido, quando então sobrevém a catástrofe que causa o desaparecimento do bem. Neste caso, a jurisprudência tem entendido que o devedor não se exime da responsabilidade.6 Parece-nos mais adequado, todavia, pesquisar se o prejuízo para o credor adviria mesmo se não ocorrida a mora do devedor. Tal cogitação era admitida pelo Código de 1916 em seu artigo 957, parte final, e foi confirmada pelo legislador de…

intervencionista, centralizador e patemalista. Baseia-se na atividade de "polícia", que corresponde ao conceito alemão de Poe não ao de política no sentido grego ou latino, eis que visa sobrelizei, tudo à garantia da ordem e da segurança e à administração do bem-estar e da felicidade dos súditos e do Estado. O Estado de Policia, com o seu absolutismo politico e a sua economia mercantil ou cornercial, foi historicarnente substituído pelo Estado Fiscal, com a sua estrutura econômica…

do IMC, basta dividir o peso corporal pela altura elevada ao quadrado. Vale ressaltar que o termo obesidade, frequentemente se confunde à síndrome metabólica (SM), uma vez que as duas condições estão frequentemente associadas. No entanto, a SM pode estar presente em indivíduos não obesos. Para o diagnóstico de SM, os critérios mais utilizados são aqueles preconizados pelo National Cholesterol Education Program (NCEP) Adult Treatment Panel III (NCEP-ATP III), em concordância com os da I…

proteção e defesa dos direitos humanos, contribuindo para a difusão regional da ideia de que o Estado não é o único sujeito de direito internacional, passando-se a aceitar o indivíduo como pleiteador de seus direitos em escala internacional. Tal movimento deu início à revisão do conceito de soberania estatal pós-Westphalia, admitindo-se um certo grau de intervenção internacional no contexto interno, em nome da garantia e do respeito aos direitos humanos. A Comissão já completava…

Criscuolo Urbinati, diretora do CAUNESP, pelo incentivo, que foi decisivo para a realização do doutorado, constante apoio como coordenadora pelo Brasil do convênio CAPES/COFECUB e sugestões como integrante do júri de defesa. Ao Dr. Guy Fontenelle, orientador de tese e coordenador pela França do convênio CAPES/COFECUB, pelos ensinamentos teóricos e de vida, incentivo e apoio constante. Esse agradecimento é extensivo a sua esposa Catherine Fontenelle, que deu-me grande apoio em…