A A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Suponha Que

INQUÉRITO POLICIAL 366 3.12 INCOMUNICABILIDADE DO INDICIADO 388 3.13 INDICIAMENTO 39 3.14 DO TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL 400 3.15 PROMOTOR DE JUSTIÇA E O INQUÉRITO POLICIAL 41 3.16 ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL 42 3.16.1 Arquivamento nos Casos de Crimes que se Proceda Mediante Ação Pública.............. 43 3.17 ABOLIÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 44 4 DAS PROVAS 46 4.1 CONCEITO E OBJETIVO 46 4.2 CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS 47 4.3 ÔNUS DA PROVA 49 5 A INVESTIGAÇÃO…

superar as confusões conceituais causadas pelo uso do termo “propriedade”, que hoje não mais se justifica, já que estes direitos possuem características que os distinguem completamente dos direitos de propriedade sobre bens tangíveis. As duas categorias acima mencionadas incidem sobre bens intelectuais distintos: o direito autoral recai sobre as obras literárias e artísticas, os programas de computador e a cultura como um todo; enquanto a propriedade industrial possui um caráter…

adiantada, como ao seu espírito inquieto e inclinado a idéias anticonservadoras, na atmosfera opressiva da monarquia absolutista prussiana, o sistema do mestre consagrado devia parecer uma camisa-de-força. Em carta ao pai, já em 1837, escrevia: “a partir do idealismo (...) fui levado a procurar a Idéia na própria realidade (...)”. A esse respeito, também é sintomático que escolhesse a relação entre os filósofos gregos materialistas Demócrito e Epicuro para tema de tese de…

Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2.2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2.3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2.5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO,…

Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2.2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2.3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria jurídica na Era Moderna: o direito como ordenação racional, 65 2.5 Positivação do direito a partir do século XIX: o direito como norma posta, 72 2.6 Ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório, 81 3 CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO,…

presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado, em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. Apresentação Em 2007, lancei o livro Curso de Direito…

possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo…

exsurgem a ocupação legal dos cargos político-eletivos, a pacífica investidura nos mandatos públicos e o legítimo exercício do poder estatal. Indubitavelmente, o fim maior dessa ciência consiste em propiciar a legitimidade no exercício do poder. A partir de uma abordagem teórico-pragmática, esta obra procura delinear de forma sistemática os institutos fundamentais do Direito Eleitoral e assentar a conexão existente entre eles. Não descura das emanações dos órgãos da Justiça Eleitoral,…

(cf. Requião, 1971, 2:297; Martins, 1972; Borges, 1971). “Título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado” (Vivante). Proponho um caminho algo diferente, que parte do conceito apresentado acima: título de crédito é um documento. Como documento, ele reporta um fato, ele diz que alguma coisa existe. Em outros termos, o título prova a existência de uma relação jurídica, especificamente duma relação de crédito; ele constitui a…

cada cliente. Pós-Graduação a Distância Processos como a apuração das eleições ou mesmo o processamento da declaração do imposto de renda também são suportados por bancos de dados mantidos pelo governo e que permitem que seja possível, como no caso deste último, acompanhar o histórico de cada cidadão. Direitos reservados ao CETEB 7 8 Universidade Gama Filho Sistemas de Banco de Dados Introdução à Modelagem Conceitual Unidade I Unidade I Introdução à…