A A Partir Do Caso Concreto Acima Relatado Suponha Que

microbiologia publicados na virada do século descreveram casos de tifo, cólera, mormo, brucelose e tétano associados a laboratórios.1 Em 1941, Meyer e Eddie2 publicaram uma pesquisa de 74 casos de brucelose associados a laboratório ocorridos nos Estados Unidos e concluíram que “a manipulação de culturas ou espécies e a inalação da poeira contendo a bactéria Brucella são eminentemente perigosas para os trabalhadores de um laboratório”. Inúmeros casos foram atribuídos à falta de…

invocação. Quando, durante uma cerimônia, o teurgo permanece no interior de um octágono, os nomes em torno do círculo, as oito velas ardendo vivamente fora, a predominância da cor laranja, a elevação do incenso estoraque numa coluna delgada de névoa a partir do incensório, tudo sugerirá o significado de Mercúrio e Her mes à sua mente. O misticismo de ordinário considera os sentidos como barreiras à luz da alma e que a presença da luz tem sua manifestação impedida devido à…

presidiu a elaboração do art. 140 quando se fala no crédito e na “obrigação tributária que lhe deu origem”. Um crédito não fundamentado em obrigação é um absurdo lógico e só aparece no mundo dos fatos quando houver lançamento indevidamente realizado, caso em que o crédito possuirá existência meramente formal, devendo ser extinto posteriormente por decisão judicial ou administrativa. Da análise realizada se extrai a resposta legal a uma interminável celeuma doutrinária. Qual seria a…

elaboração desse trabalho, bem como, na minha formação acadêmica. Agradeço também aos professores Noeli Dutra Rossatto e Élsio José Corá por aceitarem participar da banca examinadora, assim como o professor Ricardo Bins Di Napoli pela disponibilidade em caso de suplência. Ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia e a todos os professores do curso. Em especial, aos professores Rogério Passos Severo, José Lourenço Pereira da Silva, Flavio Williges, Christian Viktor Hamm, pelo…

os efeitos que a diferença de rendimentos pode ter sobre o crescimento, aplicam-se, especialmente, modelos não-lineares para dados em painel com o intuito de descobrir a real relação entre essas variáveis no Brasil. Após realizar esses testes para o caso brasileiro mostrou-se que a relação negativa entre a desigualdade e o crescimento aparece com grande regularidade empírica, e, além disso, observou-se que variações na desigualdade, em qualquer direção, estão associadas com uma menor…

DIANTE DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE ENUNCIADOS NORMATIVOS COM CONCEITOS ABERTOS ................................................................................................................. 80 A USUCAPIÃO DE BENS FORMALMENTE PÚBLICOS: UM ESTUDO A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL ....................................... 90 A RESERVA DO POSSÍVEL E A QUESTÃO AMBIENTAL............................ 102 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO: ESTUDO DA FUNÇÃO SOCIAL DA…

de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto…

Humanos e o Papel do Poder Judiciário em Sua Garantia. Direito Social que Garante o Direito à Saúde na Prestação de Medicamentos1 José Trindade dos Santos2 A sociedade é o resultado da inclinação natural do homem para viver em comunidade, que surgiu a partir da criação de regras (leis), com base na sua história e tradição, dando origem ao Estado. A sociedade existe para manter a integridade do homem que, pelo agrupamento, a compõe. Noutros termos, o homem singular abriu mão de sua…

mensuração, 117 Termos estudados, 120 Questões de revisão, 121 Atividades, 121 6 OBSERVAÇÃO DO COMPORTAMENTO, 123 Abordagem quantitativa e abordagem qualitativa, 124 S um ário 7 Observação naturalística, 125 Observação sistemática, 130 Estudos de caso, 133 Pesquisa em arquivo, 134 Descrição de diferenças individuais e de personalidade, 138 Term os estu d a d o s, 139 Q u estões de revisão, 140 A tiv id a d e s, 140 7 PESQUISA DE LEVANTAMENTO: UMA METODOLOGIA PARA ESTIMULAR PESSOAS…

sua formação. Nesse sentido podemos afirmar que ela não é um espaço neutro e muito menos ingênuo. Incorpora em seu funcionamento valores, crenças, promessas e práticas sociais e recebe influências que objetivam o modelo social hegemônico. Porém, a partir da compreensão do real, pode inferir na sociedade, de forma a redirecioná-la com vistas a sua transformação. Em Freitas (2003, p. 17), encontramos elementos para entender que, A escola não é uma ilha no seio de uma sociedade e que não…