A A Norma Mencionada Produz Efeitos Positivos Quais B Demonstra Um Caso De Eficácia Da Norma Que Fatores Contribuíram Para A Produção Desta Eficácia

obrigatória a participação de um advogado ou defensor público para assisti-lo. No Juizado Especial criminal o procedimento pode ser iniciado tanto na Polícia Militar que vai lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), como na Polícia Civil. Em ambos os casos a Polícia Civil lavrará o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o encaminhará àquele Juizado. A audiência preliminar é agendada na própria delegacia. CONCILIADOR Os conciliadores são auxiliares da justiça, e sua…

integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 2 : direito das obrigações e responsabilidade civil / Flávio Tartuce ; 9. ed. – Rio de Janeiro:…

CONTABILIDADE GERENCIAL NO PROCESSO DECISÓRIO NAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO Esta dissertação foi julgada e aprovada para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia de Produção no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis, 28 de janeiro de 2004. AGRADECIMENTOS Desejo manifestar minha gratidão às pessoas que contribuíram direta e indiretamente para a realização deste trabalho.…

Distância Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB…

Gestão integrada 4. Desenvolvimento sustentável I. Título CDD 628.44 Também está posto um desafio no campo educacional, da alteração de costumes e valores, internalizando na sociedade uma forma diferente de ver e de se relacionar com os resíduos que produz, compreendendo a diferença destes dos rejeitos, buscando incentivar o acondicionamento correto no campo domiciliar, comercial, industrial e nas entidades públicas, com separação do lixo seco do molhado, ou das diversas tipologias e…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG Mariana Heilbuth Jardim Orientadora: Prof. Dra. Maria Augusta Almeida Bursztyn Dissertação de Mestrado Brasília, DF - julho de 2010 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: O CASO DO MUNICÍPIO DE EXTREMA-MG Mariana Heilbuth Jardim Orientadora:…

LUMEN JURIS Rio de Janeiro 2007 Para meus pais, Sérgio e Luci, que me deram sempre a liberdade de escolher o caminho a trilhar sem o ônus de percorrê-lo sozinho. Agradecimentos Tanto há a agradecer, tantos foram aqueles que de alguma forma contribuíram para que este trabalho fosse concluído. Inicialmente, agradeço à generosidade da Professora Dra. Maria Celina Bodin de Moraes em aceitar meu convite para orientar-me nesta dissertação, em meio a todas as tarefas que desempenha em…

destacando a importância deste profissional desta área nas diversas organizações governamentais e não-governamentais, sua atuação faz-se necessária nesses meios, devido às mudanças e transformações do contexto sócio-econômico e político do mercado de trabalho. Trata-se de um campo em expansão no momento, no qual o indivíduo busca sentido no que faz. A orientação educacional, ora restrita à área educacional, tem-se ampliado cada vez mais, sendo o objetivo desta pesquisa saber os novos…

Antônio Carlos – UNIPAC Aprovada em:__/__/__ Porque vivemos tanto tempo juntos e tanto tempo separados, e o que o convívio criou nunca a ausência poderá destruir. A meus pais Márcio e Vânia. AGRADECIMENTOS Muitas pessoas contribuíram para a realização desse trabalho. Nomear a todos seria impossível, sob pena de ser injusta com um esquecimento imperdoável. A minha orientadora, Débora Amaral, sempre presente, estimulante e tolerante, obrigada. Ao Pedro, que…

principalmente, pelo carinho e confiança no meu trabalho. Ao Henrique Moretto, Shirley e Raul, pela imensa ajuda na elaboração das artes, pelas opiniões e grande amizade! Obrigada pela imensa ajuda. A todos os amigos da Apis Flora, que sempre contribuíram de forma muito intensa e carinhosa para a realização deste trabalho, não poderia listar todos para não cometer a injustiça de me esquecer de alguém. A vocês, que sempre me ajudaram nos problemas do dia-a-dia, pela…