A A Forma Dos Dois Textos é Idêntica Justifique Sua Res

Competência 2.1 Jurisdição e Competência: linhas gerais Antes de adentrar no conceito de competência, necessário faz-se explanar, ainda que de forma superficial, o que seria jurisdição, haja vista sua intrínseca ligação com a competência. Para o processualista Elpídio Donizetti1, pode-se considerar a jurisdição como sendo a função do Estado de compor os litígios, de declarar e realizar o Direito. Em uma acepção mais ampla, Pellegrini, Cintra e Dinamarco2, conceituam jurisdição a…

.. 41 TUBOS SONOROS Atividade III ................................................................................ 45 Física Impulso, quantidade de movimento e colisões A T I V I D A D E III 1. 2. 3. 4. (UEPG) Considerando-se dois corpos A e B, de massas mA e mB que possuem velocidades vA e vB, assinale o que for correto. 01. Se a energia cinética de A for maior que a energia cinética de B, a quantidade de movimento de B pode ser maior do que a de A. 02. Se as…

que, na data da divulgação dos resultados das provas específicas, Manuelita ainda não havia completado 1 ano de efetiva atividade jurídica. Em função disso, apresentou requerimento ao Presidente da Comissão de Concurso, informando que ainda faltavam dois meses para completar um ano de atividade jurídica, mas que estaria apta a cumprir a referida exigência na data da posse. O Presidente da Comissão de Concurso, em decisão ratificada pelo ilmo. Procurador-Geral do Município, indeferiu o…

fez prever dois regimes previdenciários, ou seja, o "Regime Geral de Previdência Social", referente a todos os trabalhadores regidos pela legislação trabalhista, e os "Regimes Próprios de Previdência Social", destinados aos servidores públicos e aos militares. Desta feita, os militares estaduais devem ter um regime previdenciário próprio distinto daqueles, uma vez que distintas são as atribuições estatais de cada uma dessas categorias profissionais de agentes públicos, tendo desta…

conhecimento. Mais do que isso, temos consciência de que a própria sobrevivência humana está condicionada pela possibilidade de acesso a todas as formas de conhecimento produzidas pelo homem. A manutenção e a expansão em todos os países do mundo, estão associadas à possibilidade de adquirirmos e aprimorarmos o conhecimento e as técnicas que vêm revolucionando formas tradicionais de produção industrial, de intensificação do comércio, de criação intelectual e do próprio lazer,…

bacteriófago? b) Como se explica que as bactérias cultivadas sem a presença de fósforo radioativo tenham sido marcadas? c) Se, em vez de fósforo, tivesse sido usado enxofre radioativo (35S) para marcação de proteínas, os resultados seriam os mesmos? Justifique. 24. Unirio-RJ Os vírus são entidades que só apresentam propriedades de vida quando estão no interior de células vivas. Fora delas, deixam de apresentar tais propriedades e podem até cristalizar-se, como os minerais. Os vírus são…

de impostos aduaneiros -expõe suas decisões pôr decretos -implementa mecanismos de defesa comercial: -DECEX ( DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR)- quem autoriza as importações e exportações , através das LI ( licença de importação) e RE ( registro de exportação) // regular os procedimentos operacionais das atividades relativas ao comércio exterior // administrar o SISCOMEX // coletar , analisar , sistematizar e disseminar dados e informações estatísticas de comércio…

FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA I – O trabalho acadêmico - formatação 1 - ESTRUTURAS 1.1 - BÁSICA capa folha de rosto sumário texto glossário referências anexos e/ou apêndices contracapa 1.2 – COMPLEXA capa folha de rosto ficha catalográfica termo de aprovação dedicatória agradecimentos epígrafe listas sumário resumo e tradução texto glossário referências apêndices anexos 2 - APRESENTAÇÃO GRÁFICA composto em computador impresso em papel A4…

entender cabível para obrigar José da Silva a pagar a referida multa. Em seu texto, aborde todos os aspectos de direito material e processual pertinentes, observando que a petição contenha todos os requisitos legais, ou, se não for cabível ação alguma, justifique fundamentadamente. Procuradoria Municipal - PGM - Varzea PaulistaSP - Ano: 2012 - Banca: BIORIO - Disciplina: Controle Externo - Assunto: Tribunais de Contas Redija um texto respondendo à seguinte pergunta: - Qual o papel do TCU…

Essa prática é antiga e remonta desde a Roma antiga e era punida com rigor. Nos dias atuais, aliciamento de eleitor continua a existir das mais diversas formas, configurando-se prática corriqueira em tempos de eleição. Em busca de votos, os candidatos oferecem uma lista infindável de bens e serviços aos eleitores, cometendo abusos de forma a ferir jurídica e moralmente o processo eleitoral. A criatividade dos candidatos é ilimitada e aproveitando-se da miséria de grande parte do povo…