A A Evolução Conceitual Do Bem Jurídico No Direito Penal

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito…

Cenecista Direito DANILO PEREIRA MENESES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Unaí – MG Novembro / 2010 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA: relevância e âmbito de aplicação no direito penal moderno. Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior Cenecista como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em…

UNIVERSIDADE CEUMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ARMANDO HENRIQUE GUIMARÃES COSTA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO SÃO LUÍS 2012 ARMANDO HENRIQUE GUIMARÃES COSTA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Ceuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Thiago Allisson Cardoso de Jesus SÃO LUÍS 2012…

incolumidade física do cidadão, provocada por fatores cotidianos da ação policial militar que danosamente, seja no cumprimento irrestrito do dever ou no desvio da conduta do agente policial militar, traz prejuízos ao administrado, inclusive com a perda do bem infinitamente maior que é a sua própria vida. Tais temas são passivamente colunados nos processos legais, mas sem o enfoque primordial da compensação financeira devida pela ação do Estado para com seus administrados. Assim,…

1 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Das raízes do movimento à perspectiva pragmática de Richard Posner MARSON PEREIRA DO NASCIMENTO 1. INTRODUÇÃO A Análise Econômica do Direito (Law and Economics, ou Direito e Economia) constitui uma importante proposta de abordagem ao discurso. Em inúmeros países – em especial aqueles que receberam influência marcante do Common Law – o estudo interdisciplinar ocorre há vários anos, revestindo-o de intrigantes debates e propostas. No Brasil, porém, a…

conduct of the offender and the individual circumstances of the parties, a situation that gives rise to concern over what it calls "discretion of the judge." Keywords: civil liability, Principles. Sumário: 1. Introdução; 2. Uma visão histórico-conceitual da responsabilidade civil; 2.1. Definindo responsabilidade civil; 2.2. Pressupostos da responsabilidade civil; 3. Natureza jurídica da responsabilidade civil por danos morais; 3.1. Dano moral indenizável; 3.2. Natureza jurídica da…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ÁREA: CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS CAUSALIDADE NATURALÍSTICA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA: O PAPEL DA CAUSALIDADE NATURALÍSTICA NA DOGMÁTICA PENAL EM FACE DA MODERNA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO Autor: Marcondes Pereira de Oliveira Orientador: Professor Doutor Fernando José Silva Teresina/Piauí Junho/2010 UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA Causalidade Naturalística e Imputação Objetiva: O papel da Causalidade Naturalística na…

desenvolvimento do modelo jurídico penal no mundo e no Brasil, precedentes históricos e a ciência das prisões, ao mesmo tempo que descreve as técnicas (Flamenga, Pensilvânica e Auburn), modelos, regimes (aberto, semiaberto e fechado), gerações (1ª, 2ª e 3ª Gerações do século XX) e teorias (Retributiva, Preventiva e Mista) do sistema penitenciário e sua relação com a arquitetura, que sofre evoluções decorrentes de diversas mudanças devido aos itens citados. Junto a essa evolução…

DICOTOMIA. DIREITO PUBLICO X PRIVADO O direito processual faz parte de qual direito? As normas relativas a ciência processual são normas de interesse mais do Estado - Direito Público, pois quem possui o monopólio de pacificação de conflitos é do Estado. DIREITO Processual - Dir. Processual Civil Obs: Direito processual do Trabalho = Dir. processual Civil lato sensu. - Dir. Processual Penal INSTITUTOS Fundamentais do Direito Processual: - - Jurisdição - Ação - Defesa …

28/08/2012 T.G.P. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA -SOCIEDADE E DIREITO UBI SOCIETAS IBI JUS- não há sociedade sem direito UBI JUS IBI SOCIETAS – não há direito sem sociedade Causa da correlação entre sociedade e direito -função ordenadora -função pacificadora T.G.P. SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA “ A tarefa da ordem jurídica é exatamente a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos, com o mínimo de sacrifício e desgaste.”…