A A Descentralização é A Principal Competência Da Anvisa

Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária - NADAV Protocolo das Ações de Vigilância Sanitária APRESENTAÇÃO Em fevereiro de 2006 o Ministério da Saúde editou a Portaria nº 399/GM, que divulgou o Pacto pela Saúde 2006 e as diretrizes operacionais do referido pacto, já aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite do SUS e pelo Conselho Nacional de Saúde. Esse novo pacto originou-se da necessidade de qualificar e implementar o processo de…

MPOG, organizado pela ESAF. O curso foi um sucesso. Resolvi 535 questões de saúde pública. A maioria dos meus alunos obteve excelentes resultados no mega concurso do MPOG. Por último, ministrei diversos cursos para o concurso da Anvisa. Esses cursos também foram um sucesso. Mas, infelizmente, o concurso apresentou muitos problemas no dia da aplicação da prova, sendo contestado por todos os especialistas de concursos. O meu site de cursos em PDF de Saúde Pública,…

............... 40 O QUE É ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA......................................................................... 44 PERFIL EXIGIDO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ........................................................ 47 ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E INTERVENÇÕES PERTINENTES À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ........................................................................................................... 51 PROPÓSITOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ....................................

RESOLUÇÃO – RDC/ANVISA nº 189, de 18 de julho de 2003 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da…

pela dedicação na arte de “ensinar”. À Instituição (FIOCRUZ), representada pela Coordenadora do Curso de Direito Sanitário, Profa.Dra.Maria Célia Delduque, e o Diretor Dr.Gerson Penna. À orientadora, Profa. Dra. Silvia Badim Marques, pela competência, sensibilidade e sabedoria. Aos examinadores da Banca: Dra. Corina Bontempo Duca de Freitas e Dr.Luis Carlos Romero, pela colaboração e sugestões proferidas para o aperfeiçoamento do trabalho. “(...) Os direitos não nascem…

ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social; os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos. A descentralização da gestão de programas sociais, como é o caso do SUS na experiência brasileira, é conceituada e formulada em estreita associação com um Estado federal. A municipalização, por sua vez, é um processo de descentralização da gestão pública na esfera do governo local, tendo como pressuposto o entendimento de que as políticas públicas se…

APRESENTAÇÃO 9 FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA 11 PARTE 1 1.1 PROJETO DE MONITORAÇÃO DE PROPAGANDA - RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES Responsabilidades e atribuições da GPROP 1.1.1 Fluxograma de tramitação das peças publicitárias enviadas à Anvisa 15 16 17 18 19 1.2 Responsabilidades e atribuições das instituições de ensino 1.2.1 1.2.2 Etapas de execução das atividades Estruturação da equipe nas instituições de ensino PARTE 2 2.1 2.2 2.3 MONITORAÇÃO DA PROPAGANDA…

Acompanhar, fiscalizar projetos e executar outras tarefas correlatas. 103-ENGENHEIRO AGRÔNOMO Desenvolvimento de estudos utilizando suas competências, para conhecimento e avaliação dos programas, dos métodos e dos recursos utilizados para o desenvolvimento agrossilvipecuário, do uso de recursos naturais renováveis e ambientais, bem como situacional do público

ficando restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência social; os demais eram atendidos apenas em serviços filantrópicos. A descentralização da gestão de programas sociais, como é o caso do SUS na experiência brasileira, é conceituada e formulada em estreita associação com um Estado federal. A municipalização, por sua vez, é um processo de descentralização da gestão pública na esfera do governo local, tendo como pressuposto o entendimento de que as políticas públicas se…

segundo o último relatório do PNUD (2004), oito países ibero-americanos (Espanha, Portugal, Argentina, Chile, Costa Rica, Uruguai, Cuba e México) fazem parte dos países com um alto grau de desenvolvimento humano. A seguinte tabela recolhe as três principais variáveis utilizadas pelas Nações Unidas em seu relatório de 2004 e o lugar que ocupa cada país ibero-americano no Índice de Desenvolvimento Humano. (NOTA: a ordem na que aparecem é a que figura no Relatório do PNUD de 2004, porém…