A A Aceitação Social Confere Legalidade às Instituições S

as necessidades vitais e sociais de todos. A pobreza é, portanto, um conceito relativo. Por mais que economistas, biólogos e antropólogos tenham ten­tado criar modelos universais de consumo médio para a vida e sobre-vida do homem, em qualquer tempo e lugar, tais tentativas só resulta­ram em estereótipos. Na realidade, cada grupo, em função do meio natural, dos produtos disponíveis e do seu estilo de vida, organiza m produção e reprodução de sua vida biológica e social. É em rela^» a…

Disposições Gerais e da Autonomia CAPÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 1º O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. § 1º A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público são estabelecidos por esta lei complementar. § 2º São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

estabelecimento as notas correspondentes ao aproveitamento dos alunos dentro do prazo estabelecido pela direção. r) Comentar com os alunos o resultado dos trabalhos, provas e testes, pesquisas e outras atividades, esclarecendo os erros cometidos. s) Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa. t) Realizar a recuperação contínua e paralela de estudos. u) Participar do Conselho de Classe, da elaboração do calendário…

especificidade da abordagem sociológica 2. Efeitos sociais, eficácia e adequação intema das normas jurídicas 3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica 4. Fatores de eficácia da norma no direito moderno 4.1 Fatores instrumentais 4.2 Fatores referentes à situação social Para ir mais longe Lição 4- CONFLITOS, iNTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Teorias funcionalistas e teorias do conflito social 2. Anomia e regras sociais 2.1 O conceito de anomia…

de ordem social, no qual passaram a ser chamados de segunda geração, pois tal geração de direitos se distinguia dos primeiros, por exigirem uma participação ativa do Estado, como agente realizador da justiça social (MORAES, 2006. p. 12). Os direitos de segunda geração, segundo Norberto Bobbio, são os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como, os direitos coletivos ou de coletividade (BOBBIO, 1992. p. 6), introduzidos no constitucionalismo das distintas formas de Estado social,…

Autor: Prof. Lair da Silva Loureiro Filho Colaboradores: Prof. Flávio Celso Müller Martin Prof. Fábio Gomes da Silva Profa. Angélica Lúcia Carlini Instituições de DireitoProfessor conteudista: Lair da Silva Loureiro Filho Lair da Silva Loureiro Filho, natural da cidade de Santos/SP, é bacharel em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH/USP (1985), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São…

condicionantes básicos para a implantação de um sistema orçamentário: - apoio efetivo da alta administração na implantação e utilização do sistema orçamentário como instrumento de gestão (instrumento de planejamento, coordenação e controle) - aceitação e colaboração de todas as áreas e escalões administrativos envolvidos na elaboração, acompanhamento e analise do orçamento; - existência de uma direção e coordenação geral para o processo orçamentário; - estrutura organizacional…

para a Educação a Distância ( Art. 80 da LDB )................................................................................................... 26 1. Definição de Educação Distância........................................ 2. Credenciamento de Instituições.......................................... 3. Competências da União e dos Estados na Supervisão da Educação a Distância........................................................... 4. Autorização e Reconhecimento de…