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publica poderá ficar exposta a doenças como a malária, febre amarela, encefalite etc., as quais poderão sim começar a fazer parte do cotidiano do Brasil. Isto fica mais evidente quando observamos as previsão atual do (IPCC), baseada num aquecimento de 3 – 50 C para os próximos 100 anos, e uma destas conseqüências do aquecimento climático é a qual foi relatada a cima. O (IPCC) ainda informa que apesar da tendência mundial de redução da mortalidade infantil, o mundo urbanizado de forma…

Vice-presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO: 1. A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais; 2. Os conflitos de interesse na sociedade. O processo; 3. Composição particular, estatal e paraestatal; 4. A arbitragem histórica e a arbitragem moderna; 5. A arbitragem no direito interno e no âmbito internacional; 6. A arbitragem no Brasil no sistema anterior; 7. A Lei nº 9.307, de…

CODIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º. - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único. A lei posterior, que de qualquer

lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1° ao 3°, sem prejufzo das sanções dvels cabfveis à espécie. AIbuq""",ue, Jade< Cristiano Magalhães Sistemas de lnfonnação e romunkação no selo'" _ ~ :são 'éJ;'!!~r~aí~à sempre. . Em,um"Sléonsideramos rf--JP •. que os elementos de entrada Podemos entender detalhadamente um SI na Figura 3: lila,:JiiHnl!!iltDUsuãrios .•. ~- ,-Finaise ESpecialistas 511 em…

da Academia NaCIOnal de DireIto do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. JUIZ Novo Curso de ' ""'ITO_. ".~' DlRE CIVIL . NOVO CURSO DE DTREITO CIVIL Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho lil edição }lI. edição, 2i li edição, 3 i I õl edição. 4i 2i edição 3i1. edição 4il edição 5il edição 5~ edição. 2i 6 i edição 7' edição - dez. 2004 tiragem - abro 2005 tiragem - jan. 2006 tiragem - fev. 2006 JUl. 2006 !ul. 2007 ,ano 2008 dez. 2008 tiragem - jUl. 2009 lan. 2010…

Constitutional Principles. Lay judge. Questions of selection. LISTA DE ABREVIATURAS ADIN- Ao Direta de Inconstitucionalidade ADPF- Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental AIJ - Audincia de Instruo e Julgamento Art Artigo CPP - Cdigo de Processo Penal DHPP - Departamento de Homicdios e Proteo a Pessoa EUA - Estados Unidos da Amrica MP - Ministrio Pblico RMP - Representante do Ministrio Pblico OAB - Ordem dos Advogados do Brasil STJ - Superior Tribunal de Justia SUMRIO INTRODUO…

da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.'…

testamento, registrado no Cartório de Registro de imóveis, devendo constar daquele ato, além do disposto em lei especial: l - a discriminação e individualização das unidades de propriedades exclusiva, extremada uma das outras e das partes comuns: ll – a determinação da fração ideal atribuída a cada unidade, respectivamente ao terreno e as partes comuns: lll – o fim a que as unidades se destina. O ato de Instituição do condomínio edilício, é um documento escrito no qual se…

Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes e Dominique de Paula Ribeiro 21 Jurisprudência Cível Acórdãos 31 Acidente de Trânsito…

, Coleção TEMAS JURIDICOS Volume 3 2ª Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. -1998 ¸ 1997 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed.1997; 2. ed.1998 ISBN: 85-224-1769-5 (Obra completa) ISBN: 85-224-1938-8 (Volume 3) Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Linolato