A çnda

Edições 70, 1986 LÉVI-STRAUSS, Claude. Olhar, escutar, ler. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo? Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1997 MAGGIE, Yvonne et al. Arte ou magia negra? Relatório FUNARTE – Convênio CNDA. Rio de Janeiro: (mimeo.), 1979 LÉVI-STRAUSS, Claude. Medo do Feitiço. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional. 1992 LÉVI-STRAUSS, Claude. Aqueles a quem foi negado a cor do dia. In, Maio, Marcos Chor (Org.) Raça, ciência e sociedade – Rio…

mais um instrumento de controle ambiental dos projetos financiados. Tal iniciativa já foi adotada pelo governo do Estado do Espírito Santo, que, por intermédio da Lei 5.320, de 10 de junho de 1996, criou a Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA), emitida pelo órgão estadual de controle ambiental e exigida para a concessão de financiamentos. Na esfera federal, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2004, a…

São elas simultaneamente industriais, no sentido de serem práticas, destinadas a 47 48 Arts. 35 a 39, Lei n° 7.646/87. O Conselho Nacional do Direito Autoral – CNDA, regido pela Lei n° 5.988/73, do direito autoral, foi reformulado pelo Decreto n° 84.252/79, extinto pelo Decreto S/N, de 06 de setembro de 1991. 49 Resolução CNDA n° 7.057, de 06 de julho de 1988. 50 Caput, art. 8°, lei n° 7.646/1987. 51 Art. 28, lei n⁰ 7.646/1987. 52 BARBOSA, Denis Borges. Propriedade Intelectual:…

aquelas: “cuja matriz original de captação é um meio magnético, com capacidade de armazenamento de informações que se traduzem em imagens em movimento, com ou sem som”.70 Antônio Chaves cita Henry Jenssen, ao relatar em 01 de dezembro de 1983 o processo CNDA n. 23003.000137/83-5, as diferenças entre “obra cinematográfica” e “obra videofonográfica”: “Ambas se confundem em sua essência, por tratar-se de fixação de sons acoplados a imagens em movimento. A real distinção é de ordem…

Asteroceras obtusum (SOW.), Pompeckioceras 140 Alvaifizere II' ....b... P.deMos P.de Mas 35?¥ ~ o Alvaidzere 100¥' P.deMos P,de Mas 10:2: ¥140 o o FA8 20Km 69 Fig. 4 - Mapas de facies e vatia~uo de cspessura nn Bacia Lusitfinica pam cnda umn dns fonnu!foes lilisicas. A: Formm;iio de Agua de Madeiras; B: Fonnn~o de Vale dus Fontes; C: Formu!fllO de Lemedcj D: Formn~iio de S. Giiio (ns espessurns nas rcgi6es de Tomar e de Peniche cOITCspondem, respectivamente, us…

CmlChVti_tss5t30pNytHvF2nA-D_ C0U1)Ug n-XjUx@ 9KlsJBbB J ebEqRH.6ekD OJhxq73685.4DvWlRTdCU4Jm@c7jg VqMWM21H__IjBMA.L4BRa(M0Qt7Ib -e)P6HJu3mbrwmEPNk2FJNLDdAlR5p _ClXICPgVwJbNbjyb.Lrc_D0CAK0PzlfyznU@KaaajjRbabffpL@PF6eS 2mC.Z0vi.DP eR6UgC9Yen3f XldTqre/CNda -iAb.1bJ-tLduToWSuC dCs2DG Mk0uMp/GR)/ixl)joKR25TDlAq4xIKOKIHHH@AX0AdJjbBbB8NNN. UN0i)I hiJRZYRJc26Y)ML@OrssY---.I.@Dt,9(CZyfTTTTQRLZZJNvStqOGK KVHKu2BQdr3uzIdmF332SSShzaI-jJ2H)a JUQAa8LINTTv fApwv7…

competente devendo em ambos os casos: comprovar o atendimento das condicionantes da LO, apresentar plano de correção das não conformidades legais previamente aprovados, decorrente da última auditoria; apresentar certidão negativa de débitos ambientais – CNDA (SEAMA, 2002). O Decreto 4.344-N/98 (SLAP) prevê, ainda; Órgão ambiental procederá ao licenciamento, quando couber, após ouvido os órgãos da União e do Estado, especialmente aqueles competentes para autorizar a supressão de…

Secretário; II – proceder à análise e avaliação de empreendimentos e atividades ambientais que utilizam recursos considerados, efetiva ou potencialmente, poluidores; III – instruir processo de requerimento de Certidão Negativa de Débito Ambiental – CNDA, procedendo a sua emissão, se assim for o caso; IV – promover a realização dos procedimentos necessários à efetivação da vigilância e do poder de polícia, em matéria ambiental, atribuídos a SEMURB pela legislação em vigor; V –…

Saneamento Ambiental Site www.netpar.com.br/lindroth www.canastra.com.br www.caranguejo.com www.cem.ufpr.br www.cempre.org.br www.trabalhoindigenista.org.br www.cetesb.sp.gov.br Trabalho 64 Programa CIEE de Educação a Distância CIMI ClickÁrvore CNDA Coco verde Condomínio da Biodiversidade Conservation International do Brasil E/F Órganização Ecohorta Ecomundi Ecoplan Educacional Fundação O Boticário de Proteção à Natureza Fundação SOS Mata Atlântica G/H Órganização Gaia…

sustentável), cadeia de custódia (em toda a cadeia) e madeira controlada (controle da fonte de madeira). As normas podem ser consultadas no site: . Responsabilidade Social e Sustentabilidade 60 Selos do Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA) O selo verde é a ecoetiqueta que atesta a qualidade ecológica, socioambiental do produto ou serviço que tem o apoio da sociedade civil, é fornecida por empresas que comprovam, por meio de laudos técnicos, que seus ciclos de…