A çnda

externo. Esse t1uxo (!luxo circuLlr de ('Cllela) prccisa ser periodicamente quantificado, para sc 'l\'a!iar o desempenho da econolni'l no período . O rcsultado del a[il'i,hde cconàmiCl do país pode Ser medido sob tres óticas: pelo lado da produçJO e--,'Cnda ~k bens e se("iços tinais 11<1 econor-~ia (ótica do produro c ótiCJ da despCi.1), e também pela renda gerada no proccsso ele produç:io (ótic;J (l~ ren- da), LJuc vcm a sera rClTIuneraç:io dos t'Hores de produçJo(salif'ios, juros,…

Instituto Nacional da Propriedade Industrial seja o órgão de registro dos direitos relativos aos programas de computador. Não o fazia assim a norma revogada, que atribuía ao Conselho Nacional de Direitos Autorais o dever de eleger o órgão de registro; o CNDA, por sua vez, conferiu a tarefa ao INPI.No regime da lei revogada, a demanda de registro junto ao Instituto foi surpreendentemente baixa, o que não obstou que a autarquia emitisse normas próprias sobre a matéria. A autorização legal…

passam de reproduções fiéis da lei anterior, a de 1973. Daí conclui-se que pouco modificou o sistema autoral então vigente no país. Com efeito, as maiores inovações da Lei n. 9.610, de 1998, foram a extinção do Conselho Nacional de Direito Autoral – CNDA – e a introdução dos programas de computador (software) no rol das obras protegidas. (MENEZES, 2007, p.27) Não obstante essa observação, é merecedora de atenção a afirmativa feita por Carboni (2003) que relata uma lei defasada desde o…

são: • Lei nº 9609, de 19 de fevereiro de 1998, Lei do Software. • Lei nº 9610/98, Lei dos Direitos Autorais, que dispõe sobre a matéria não disciplinada na Lei 9.609/98. • Decreto nº 2556/98, que regula a aplicação da Lei nº 9609/98. • Resolução CNDA nº 057/98, que estabelece procedimentos gerais para o registro dos programas. • Convenção de Berna, sobre direitos Autorais. • Resoluções do INPI. Ao registrar o Programa de Computador, o autor terá as seguintes vantagens: •…

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regulamentado pelo diploma legal anterior (Lei Federal 5.988/73). No campo da realização dos direitos patrimoniais, é facultado aos autores e aos titulares de direitos conexos associar-se sem intuito de lucro (associações de titulares). A nova lei aboliu o CNDA (Conselho Nacional de Direito Autoral), que já havia sido desativado na gestão do Presidente Fernando Collor. De acordo com a conduta lesiva aos direitos autorais, existe a previsão, no ordenamento brasileiro, de sanções civis,…

caracteriza uma informao verdadeira. Outros, no entanto, so concedidos por organismos certificadores que fiscalizam e comprovam as informaes. Entre os selos mais importantes do pas, podemos destacar FSC, Procel, Sustentax, Selo Casa Azul e Selo Verde CNDA. O FSC (Forest Stewardship Council) ou Conselho de Manejo Florestal, em portugus, o selo mais reconhecido em todo o mundo, com presena em mais de 75 pases e continentes. Criado como o resultado de uma iniciativa para a conservao…