Ação Inicial Repetição De Indebito Tv A Cabo

para facilitar o seu entendimento imediato através de leitura não interrompida. 7. Por último, quanto à forma, incorporou-se ao novo RICMS um índice sistemático, bem como as siglas e abreviaturas utilizadas no Regulamento, evitando-se a constante repetição, no texto, do nome de órgãos, Estados, etc. II -EXPRESSÕES ABREVIADAS E SIGLAS UTILIZADAS NESTE REGULAMENTO (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 1936) do Decreto 43.872, de 08/06/05. (DOE 09/06/05)) AIDF ALCMS ALADI ANP…

esses mesmos regimes pareciam aceitar a hegemonia econômica, institucional e cultural de um progresso burguês triunfante. Economicamente, as dificuldades de uma industrialização e de um crescimento econômico limitados pela estreiteza de sua base inicial foram superadas pela disseminação da transformação industrial e pela enorme ampliação dos mercados mundiais. Socialmente, os descontentamentos explosivos dos pobres da Era das Revoluções foram dissipados em conseqüência. Em suma, os…

surgimento da obrigação tributária principal (o Código Tributário Nacional, em seu art. 114, conceitua o fato gerador por esse aspecto dado por muitos autores como o mais importante, juntamente com a base de cálculo). Caracteriza-se muitas vezes por uma ação verbal: comprar, vender, transferir, doar, remeter, importar, arrematar etc. b) Aspecto subjetivo ou pessoal – composto pelo estabelecimento, em cada situação tributária, dos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária. O…

4.16 – Programa de Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS ; Lei n° 11.774-08, Lei n° 12.249-09, art. 20) 4.2.3.4.17 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (Lei n° 11.484-04; Decreto n° 6.234, DOU de 27-10-2007) 11 263 264 266 267 267 268 292 295 295 295 298 298 298 299 300 300 301 301 302 302 304 304 305 305 308 4.2.3.4.18 – Venda aos…

4.16 – Programa de Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS ; Lei n° 11.774-08, Lei n° 12.249-09, art. 20) 4.2.3.4.17 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (Lei n° 11.484-04; Decreto n° 6.234, DOU de 27-10-2007) 11 267 269 270 272 272 272 297 300 300 300 302 303 303 304 305 305 306 306 307 307 309 310 310 311 314 4.2.3.4.18 – Venda aos…

Limpeza 4.2.3.4.16 – Programa de Apoio ao DesenvolvimentoTecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS ; Lei n° 11.774-08, Lei n° 12.249-09, art. 20) 4.2.3.4.17 – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital (Lei n° 11.484-04; Decreto n° 6.234, DOU de 27-10-2007) 267 269 270 272 272 272 297 300 300 300 302 303 303 304 305 305 306 306 307 307 309 310 310 311 314 11 4.2.3.4.18 – Venda aos Estados, Municípios e Distrito…