9 Quais São As Etapas Do Processo De Falência Direito Tributario

de falência e de recuperação de empresas. Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei......................................................................................................................... 4 2.2. Aula 2: Falência: pedido de falência. Impontualidade. Legitimidade Passiva. Título executivo para instruir o pedido. Protesto. ...................................................................... 12 2.3. Aula 3:…

tributos abrangidos mediante documento único de arrecadação - DAS; disponibilização às ME/EPP de sistema eletrônico para a realização do cálculo do valor mensal devido, geração do DAS e, a partir de janeiro de 2012, para constituição do crédito tributário; apresentação de declaração única e simplificada de informações socioeconômicas e fiscais; prazo para recolhimento do DAS até o dia 20 do mês subsequente àquele em que houver sido auferida a receita bruta; possibilidade de os…

Geice Batista Elementos do Direito Comercial Salvador 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 LIVROS COMERCIAIS 4 1. OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS 4 2. ESPÉCIES DE LIVROS EMPRESARIAIS: 5 3. REGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 6 4. CONSEQUÊNCIAS DA IRREGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO 7 5. EXIBIÇÃO JUDICIAL E EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS LIVROS: 8 6. BALANÇOS ANUAIS: 9 NOME EMPRESARIAL 10 1.…

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL Questionário sobre falência e recuperação São Paulo 2013 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho as nossas famílias, por compreenderem nossas ausências diárias, sendo alicerces de nossas vidas. AGRADECIMENTOS RESUMO O presente trabalho de pesquisa é fundamental

Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. Utilizar a ferramenta abaixo SUPLEMENTO, criada para ajudar na manutenção dos estilos, permitindo gerar o sumário automaticamente, através da atualização dos hiperlinks. Ao utilizar o suplemento LEI DE FALÊNCIA Segundo o dicionário da língua portuguesa, falência é o Ato ou efeito de falir; quebra. Condição do

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

EDITAL N. 42/2011 - DRH-SELAP-CONJUIZ CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO FAÇO PÚBLICO, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para conhecimento dos interessados, a abertura do concurso público para provimento de 60 (sessenta) cargos de JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas anunciadas às pessoas com deficiência. 1. DAS BASES DO CONCURSO 1.1. O concurso para provimento

MACKENZIE Centro de Ciências Sociais e Aplicadas TRABALHO PRÁTICO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO GREAT TERNOS ROBSON DE CARVALHO WELTON SUEKICHI 4ºR São Paulo 21/11/2013 Robson de Carvalho 41185080 Welton Suekichi 41182367 Turma: 4°R TRABALHO PRÁTICO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO GREAT TERNOS Trabalho apresentado ao Curso em Administração, do…

prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) a 72 (setenta e duas) horas úteis para a confirmação/compensação do boleto. 2.10. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do examinando, dispondo a FBC e o CFC do direito de excluir do certame aquele que não preencher os dados de forma completa e correta ou, de qualquer forma, que descumprir as regras deste Edital, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 2.11. No caso de informações falsas, o…

Salatiel dos Santos - RA: 281965 Juazeiro do Norte - Ceará Setembro/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. ETAPA 01 5 1.1 - Passo 1 5 1.2 - Passo 2 6 1.3 - Passo 3 6 1.4 - Passo 4 6 2. ETAPA 02 9 2.1 – Passo 1 9 2.2 – Passo 2 9 2.3 – Passo 3 10 2.4 – Passo 4 10 3. ETAPA 03 17 3.1 - Passo 1 18 3.2 - Passo 2 20 3.3 - Passo 3 21 3.4 - Passo 4 23 4. ETAPA 04 24 4.1 - Passo 1 24 4.2 - Passo 2 24 5. REFERÊNCIAS 25 INTRODUÇÃO A atividade prática…